Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/MT, mostrando a necessidade de instalar passarelas suspensas na travessia urbana da BR 158, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 69 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 6 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais, localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 70 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 7 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, localizada na Agrovila do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 71 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Turismo e Meio Ambiente e de Esporte e Lazer no sentido de autorizar o estacionamento do Ginásio de Esporte Jose Frederico Fernandes para o uso de som automotivo com o horário das 17:00 ás 22:00 horas, duas vezes por mês em nossa cidade. - Indicação nº 72 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 9 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de trocar ou fazer uma reforma geral no telhado da Escola Municipal Monteiro Lobato com urgência. - Indicação nº 73 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Milton da Torneadora Roncador. - Indicação nº 74 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir banheiro publico nas Praças existentes em nossa cidade, bem como reformar os que já existe. - Indicação nº 75 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar toda a extensão da estrada que dá acesso a Fazenda Camacho onde percorre o transporte escolar, bem como o ramal que dá acesso a varias propriedades, como por exemplo os senhores Bruno e Aníba. - Indicação nº 76 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir equipamentos de informática, celular para a Policia Militar em especial para ser usado pelo Grupo de Apoio – GAP de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 77 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 14 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Administração e de Cidade e Urbanismo, no sentido de notificar os proprietários de lotes sujos com o devido prazo para a limpeza. - Indicação nº 78 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, encascalhar e fazer a recuperação da estrada que liga a Sede do Município entrando no Laticínio Cajes passando pela Fazenda Diadomã e varias propriedades ate a Fazenda Pontal. - Indicação nº 79 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: 80/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros e encascalhar pontos em algumas estradas no Assentamento P.A. PIAUS. - Indicação nº 80 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: 81/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir rádios amadores para instalar nas máquinas e caminhões que são utilizados na manutenção de estradas na zona Rural de nosso Município. - Indicação nº 81 de 2023 | Proposição aprovada | 20/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |