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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria e colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>O secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
<p>Não houve.</p>
4.Leitura das correspondencias
<p>Não houve correspondencias recebidas nem expedidas.</p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023 Processo: 20/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Aguardando para Leitura 2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023 Processo: 24/2023 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providencias. Aguardando para Leitura 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: 1/2023 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Aguardando para Leitura 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023 Processo: 8/2023 Autor: Anilton Moura Dispõe sobre atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias. Aguardando para Leitura 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Aguardando para Leitura 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023 Processo: 10/2023 Autor: Sebastião - Curica Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Aguardando para Leitura 7 - Indicação nº 69 de 2023 Processo: 69/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/MT, mostrando a necessidade de instalar passarelas suspensas na travessia urbana da BR 158, no município de Nova Xavantina – MT. Aguardando para Leitura Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 17/03/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 70 de 2023 Processo: 70/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais, localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Aguardando para Leitura 9 - Indicação nº 71 de 2023 Processo: 71/2023 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, localizada na Agrovila do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Aguardando para Leitura 10 - Indicação nº 72 de 2023 Processo: 72/2023 Autor: Anilton Moura Encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Turismo e Meio Ambiente e de Esporte e Lazer no sentido de autorizar o estacionamento do Ginásio de Esporte Jose Frederico Fernandes para o uso de som automotivo com o horário das 17:00 ás 22:00 horas, duas vezes por mês em nossa cidade. Aguardando para Leitura 11 - Indicação nº 73 de 2023 Processo: 73/2023 Autor: Adriano Laurindo encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de trocar ou fazer uma reforma geral no telhado da Escola Municipal Monteiro Lobato com urgência. Aguardando para Leitura 12 - Indicação nº 74 de 2023 Processo: 74/2023 Autor: Adriano Laurindo encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Milton da Torneadora Roncador. Aguardando para Leitura 13 - Indicação nº 75 de 2023 Processo: 75/2023 Autor: Adriano Laurindo encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir banheiro publico nas Praças existentes em nossa cidade, bem como reformar os que já existe. Aguardando para Leitura 14 - Indicação nº 76 de 2023 Processo: 76/2023 Autor: Sebastião - Curica encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar toda a extensão da estrada que dá acesso a Fazenda Camacho onde percorre o transporte escolar, bem como o ramal que dá acesso a varias propriedades, como por exemplo os senhores Bruno e Aníba. Aguardando para Leitura 15 - Indicação nº 77 de 2023 Processo: 77/2023 Autor: Elias Bueno encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir equipamentos de informática, celular para a Policia Militar em especial para ser usado pelo Grupo de Apoio – GAP de Nova Xavantina-MT. Aguardando para Leitura 16 - Indicação nº 78 de 2023 Processo: 78/2023 Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Administração e de Cidade e Urbanismo, no sentido de notificar os proprietários de lotes sujos com o devido prazo para a limpeza. Aguardando para Leitura 17 - Indicação nº 79 de 2023 Processo: 79/2023 Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, encascalhar e fazer a recuperação da estrada que liga a Sede do Município entrando no Laticínio Cajes passando pela Fazenda Diadomã e varias propriedades ate a Fazenda Pontal. Aguardando para Leitura 18 - Indicação nº 80 de 2023 Processo: 80/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros e encascalhar pontos em algumas estradas no Assentamento P.A. PIAUS. Aguardando para Leitura Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/03/2023 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 17/03/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 81 de 2023 Processo: 81/2023 Autor: Jubio Carlos - Jubinha encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir rádios amadores para instalar nas máquinas e caminhões que são utilizados na manutenção de estradas na zona Rural de nosso Município.">Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 20/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 24/2023 do Poder Executivo que Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Resolução nº 1/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 8/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Leitura da Indicação nº 69/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/MT, mostrando a necessidade de instalar passarelas suspensas na travessia urbana da BR 158, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 70/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais, localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 71/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, localizada na Agrovila do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 72/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Turismo e Meio Ambiente e de Esporte e Lazer no sentido de autorizar o estacionamento do Ginásio de Esporte Jose Frederico Fernandes para o uso de som automotivo com o horário das 17:00 ás 22:00 horas, duas vezes por mês em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 73/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da ]silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de trocar ou fazer uma reforma geral no telhado da Escola Municipal Monteiro Lobato com urgência. Leitura da Indicação nº 74/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Milton da Torneadora Roncador. Leitura da Indicação nº 75/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir banheiro publico nas Praças existentes em nossa cidade, bem como reformar os que já existe. Leitura da Indicação nº 76/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar toda a extensão da estrada que dá acesso a Fazenda Camacho onde percorre o transporte escolar, bem como o ramal que dá acesso a varias propriedades, como por exemplo os senhores Bruno e Aníba. Leitura da Indicação nº 77/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir equipamentos de informática, celular para a Policia Militar em especial para ser usado pelo Grupo de Apoio – GAP de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 78/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Administração e de Cidade e Urbanismo, no sentido de notificar os proprietários de lotes sujos com o devido prazo para a limpeza. Leitura da Indicação nº 79/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, encascalhar e fazer a recuperação da estrada que liga a Sede do Município entrando no Laticínio Cajes passando pela Fazenda Diadomã e varias propriedades ate a Fazenda Pontal. Leitura da Indicação nº 80/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros e encascalhar pontos em algumas estradas no Assentamento P.A. PIAUS. Leitura da Indicação nº 81/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir rádios amadores para instalar nas máquinas e caminhões que são utilizados na manutenção de estradas na zona Rural de nosso Município.</a></p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, sobre assuntos diversos. </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
<p>Projeto de Lei nº 22/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 24/2023 do Poder Executivo que Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infancia (PMPI) e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre mão unica em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria do Vereador Sebstião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão unica em rua do Setor Nova Brasilia, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Indicações nºs. 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81/2023 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes e colocadas em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</p>
Entrega de Honrarias
<p>Apos a votação das materias o secretario da Mesa Diretora fez a leitura do curriculo de Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza e na sequencia o senhor Presidente convidou o Vereador Paulo Cesar Trindade autor da Moção de Aplauso para fazer a entrega da mesma, em seguida o jovem Pietro usou a tribuna para agradecer a honraria recebida.</p>
