Matérias do Expediente (92ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira dos Santos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reforma geral na ponte sobre o córrego Jabuti, conhecida como Ponte do Tadeu no Assentamento do Banco Safra em nosso Município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar reforma na UBS – Unidade Básica de Saúde do Assentamento Piaus em nosso Município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer reforma geral em todos os cemitérios de Nova Xavantina, sendo calçada, iluminação, tomadas, agua incluindo muro onde não tiver. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um estudo para solucionar o problema da agua pluvial da Avenida Rio Grande do Sul esquina com a Rua Belo Horizonte enfrente o comercio do senhor Jeronimo no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça de lazer e um playground em frente a UBS no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte sobre o Córrego da Buritirana, na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte sobre o Córrego próximo a propriedade do Srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, às margens direita do Rio Rafael, no município de Nova Xavantina – MT. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir/instalar/disponibilizar uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar pavimentação asfáltica nas ruas da Vila do P.A. Piau em nosso Munícipio. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhada Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana retirando os matos que se encontra entre a sarjeta e o meio fio em todas as ruas do Setor Xavantina. - |
Não há resultado |
| 14 |
Encaminhada a Deputada Federal Coronel Fernanda no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova Feira Coberta/Centro de distribuição em Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Diretoria da APAE de Nova Xavantina pelos relevantes serviços prestados em prol das pessoas com deficiência intelectual e múltipla do nosso município. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. - |
Não há resultado |