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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>Aprovação das Atas das Sessões anteriores.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>Oração pelo Pastor Roberto França.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
<p>Não houve.</p>
4.Leitura das correspondencias
<p><a href="Convite do SICOOB – Credi-Rural ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participarem da inauguração da Agencia em Nova Xavantina. Ofício nº 008/2023/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 317, 324, 325, 327, 334, 369, 344, 352, 353, 381 e 385 desta Casa de Leis. Oficio nº 225665/2022/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura sobre a construção de uma ciclovia na BR 158. Oficio nº 23203/2022/UAS/SESP – da Secretaria de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao oficio nº 090/2022 desta Casa de Leis.">Convite do SICOOB – Credi-Rural ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participarem da inauguração da Agencia em Nova Xavantina. Ofício nº 008/2023/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 317, 324, 325, 327, 334, 369, 344, 352, 353, 381 e 385 desta Casa de Leis. Oficio nº 225665/2022/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura sobre a construção de uma ciclovia na BR 158. Oficio nº 23203/2022/UAS/SESP – da Secretaria de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao oficio nº 090/2022 desta Casa de Leis.</a></p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 133/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício Financeiro de 2021. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Leitura da Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Leitura da Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Leitura da Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 133/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício Financeiro de 2021. Leitura da Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Leitura da Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Leitura da Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Leitura da Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
<p><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 133/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício Financeiro de 2021. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Leitura da Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Leitura da Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Leitura da Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.">Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. </a><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 133/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício Financeiro de 2021. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Leitura da Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Leitura da Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Leitura da Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p>Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza sobre assuntos diversos.</p>
Correspondências Recebidas
<p><a href="Convite do SICOOB – Credi-Rural ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participarem da inauguração da Agencia em Nova Xavantina. Ofício nº 008/2023/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 317, 324, 325, 327, 334, 369, 344, 352, 353, 381 e 385 desta Casa de Leis. Oficio nº 225665/2022/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura sobre a construção de uma ciclovia na BR 158. Oficio nº 23203/2022/UAS/SESP – da Secretaria de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao oficio nº 090/2022 desta Casa de Leis.">Convite do SICOOB – Credi-Rural ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participarem da inauguração da Agencia em Nova Xavantina. Ofício nº 008/2023/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 317, 324, 325, 327, 334, 369, 344, 352, 353, 381 e 385 desta Casa de Leis. Oficio nº 225665/2022/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura sobre a construção de uma ciclovia na BR 158. Oficio nº 23203/2022/UAS/SESP – da Secretaria de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao oficio nº 090/2022 desta Casa de Leis.</a></p>
Leitura de Matérias
<p><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 133/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício Financeiro de 2021. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Leitura da Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Leitura da Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Leitura da Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.">Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 133/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício Financeiro de 2021. Leitura da Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Leitura da Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Leitura da Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Leitura da Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p>
Votação de materias
<p><a href="a Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 133/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício Financeiro de 2021. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Leitura da Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Leitura da Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Leitura da Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Leitura da Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.">Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para atendimento aos feirantes de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano batista e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote. Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira (antigo Henry II) e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva (antigo Henry III) bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT.</a></p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
