Resumo (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não ohouve.

Oficio nº 147/PREVINX/2022 da Diretoria Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para apresentação da Politica Anual de Investimentos para 2023. Convite da CMEI – Profª. Ana Celia ao Presidente da Câmara Municipal convidando para solenidade da 1ª Formatura do Maternal II.

Leitura do Projeto de Lei nº 109/2022 do Poder Executivo que Regulamenta a Lei nº 13.460/2017 que Dispõe sobre atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui a Politica Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Nova Xavantina. Leitura do Projeto de Lei nº 110/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 111/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 112/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a compensação e restituição de créditos tributários apurados em sede de auditório especifica realizada nos acordos celebrados no mutirão da conciliação instituído pela Lei Municipal nº 2.113 de 21 de novembro de 2018. Leitura do Projeto de Lei nº 113/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 114/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 115/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município a celebrar convênio para cessão, de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 108/2022 do Poder Executivo que fica Instituído o Calendário Oficial do Município e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 109/2022 do Poder Executivo que Regulamenta a Lei nº 13.460/2017 que Dispõe sobre atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui a Politica Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Nova Xavantina. Projeto de Lei nº 110/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 111/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 112/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a compensação e restituição de créditos tributários apurados em sede de auditório especifica realizada nos acordos celebrados no mutirão da conciliação instituído pela Lei Municipal nº 2.113 de 21 de novembro de 2018. Projeto de Lei nº 113/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 114/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 115/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei 2340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversos.

Oficio nº 147/PREVINX/2022 da Diretoria Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para apresentação da Politica Anual de Investimentos para 2023. Convite da CMEI – Profª. Ana Celia ao Presidente da Câmara Municipal convidando para solenidade da 1ª Formatura do Maternal II.

Leitura do Projeto de Lei nº 109/2022 do Poder Executivo que Regulamenta a Lei nº 13.460/2017 que Dispõe sobre atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui a Politica Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Nova Xavantina. Leitura do Projeto de Lei nº 110/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 111/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2023 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 112/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a compensação e restituição de créditos tributários apurados em sede de auditório especifica realizada nos acordos celebrados no mutirão da conciliação instituído pela Lei Municipal nº 2.113 de 21 de novembro de 2018. Leitura do Projeto de Lei nº 113/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 114/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 115/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Leitura da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município a celebrar convênio para cessão, de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 108/2022 do Poder Executivo que fica Instituído o Calendário Oficial do Município e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 109/2022 do Poder Executivo que Regulamenta a Lei nº 13.460/2017 que Dispõe sobre atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui a Politica Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Nova Xavantina. Projeto de Lei nº 110/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 111/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2023 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 112/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a compensação e restituição de créditos tributários apurados em sede de auditório especifica realizada nos acordos celebrados no mutirão da conciliação instituído pela Lei Municipal nº 2.113 de 21 de novembro de 2018. Projeto de Lei nº 113/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 114/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 115/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei 2340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT.