Resumo (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Mesa Diretora que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei nº 2.340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 08/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Neilton Ferreira de Souza.

Projeto de Decreto nº 009/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Francisco de Paula Athayde Filho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Alexsandro Camargo.

Indicação nº 356/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Agrovila Nova Canaã do Leste, P A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 357/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul.

Indicação nº 358/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 359/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer revitalização da iluminação publica da Rua Francisco Lima com Lâmpadas de LED.

Indicação nº 360/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer pintura e sinalização de todos os quebra-molas das Ruas e Avenidas de Nova Xavantina.

Indicação nº 361/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SINE- Sistema Nacional de Emprego de Barra do Garças sugerindo a abertura de uma Unidade em Nova Xavantina para atender a população na busca de um emprego.

Indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT com ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos para a construção de ciclovia na BR-158 no trecho entre Nova Xavantina o acesso a MT-251 entrada de Campinápolis, para dar mais segurança aos ciclista que por ali trafegam.

Indicação nº 363/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de aderir ao uso de energia Solar em todos os departamentos municipais que utilizar energia.

Indicação nº 364/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e de Turismo, no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso a Praia do Sol, bem como na ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas da referida Praia.

Indicação nº 365/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte sobre o córrego Colher e seis bueiros na estrada que dá acesso a comunidade Araés III antiga Fazenda do Pastor Valério, passando próximo a Cerâmica Havaí.

Indicação nº 366/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a troca de lâmpadas dos bairros Centro Oeste, Olaria, Barro Vermelho e Setor Industrial, todos no Setor Xavantina, utilizado para essa troca lâmpadas de LED.

Indicação nº 367/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer a aquisição redes e bolas de Vôlei para atender os desportistas que utilizam as Praças Publicas da cidade para a prática de esporte.

Moção de Aplauso nº 020/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos participantes da equipe de atletismo da 8ª Corrida de Rua Nossa Senhora das Graças de Nova Xavantina.

Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 08/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Neilton Ferreira de Souza.

Projeto de Decreto nº 009/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Francisco de Paula Athayde Filho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Alexsandro Camargo.

Indicação nº 356/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Agrovila Nova Canaã do Leste, P A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 357/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul.

Indicação nº 358/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 359/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer revitalização da iluminação publica da Rua Francisco Lima com Lâmpadas de LED.

Indicação nº 360/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer pintura e sinalização de todos os quebra-molas das Ruas e Avenidas de Nova Xavantina.

Indicação nº 361/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SINE- Sistema Nacional de Emprego de Barra do Garças sugerindo a abertura de uma Unidade em Nova Xavantina para atender a população na busca de um emprego.

Indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT com ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos para a construção de ciclovia na BR-158 no trecho entre Nova Xavantina o acesso a MT-251 entrada de Campinápolis, para dar mais segurança aos ciclista que por ali trafegam.

Indicação nº 363/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de aderir ao uso de energia Solar em todos os departamentos municipais que utilizar energia.

Indicação nº 364/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e de Turismo, no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso a Praia do Sol, bem como na ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas da referida Praia.

Indicação nº 365/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte sobre o córrego Colher e seis bueiros na estrada que dá acesso a comunidade Araés III antiga Fazenda do Pastor Valério, passando próximo a Cerâmica Havaí.

Indicação nº 366/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a troca de lâmpadas dos bairros Centro Oeste, Olaria, Barro Vermelho e Setor Industrial, todos no Setor Xavantina, utilizado para essa troca lâmpadas de LED.

Indicação nº 367/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer a aquisição redes e bolas de Vôlei para atender os desportistas que utilizam as Praças Publicas da cidade para a prática de esporte.

Moção de Aplauso nº 020/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos participantes da equipe de atletismo da 8ª Corrida de Rua Nossa Senhora das Graças de Nova Xavantina.