Resumo (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 100/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.333/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 101/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.334/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Indicação nº 330/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de um mirante em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 331/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de gramar todo o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales, no Setor Xavantina.

Indicação nº 332/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Empresa Energisa de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro, tendo inicio no final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina.

Indicação nº 333/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de disponibilizar 70 caixas para desenvolvimento de atividade de apicultura para a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 334/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eugenio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de radiografia (RX) odontológico para o Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 335/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Turismo/Cultura mostrando a necessidade de disponibilizar um servidor e realizar manutenção no laboratório de informática da Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento e realizar no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 336/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir de 01 bueiro duplo no Córrego Grotão Pé de Jaca com vazão de um metro e vinte, depois do pé de jaca e antes do Córrego Perdiz, sentido ao Município de Agua Boa-MT.

Indicação nº 337/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 338/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 339/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 340/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de climatizar ou melhorar o sistema de ventilação de todas as salas de aulas das Escolas Municipais de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 102/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Anairdes Bueno da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Indicação nº 330/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de um mirante em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 331/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de gramar todo o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales, no Setor Xavantina.

Indicação nº 332/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Empresa Energisa de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro, tendo inicio no final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina.

Indicação nº 333/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de disponibilizar 70 caixas para desenvolvimento de atividade de apicultura para a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 334/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eugenio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de radiografia (RX) odontológico para o Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 335/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Turismo/Cultura mostrando a necessidade de disponibilizar um servidor e realizar manutenção no laboratório de informática da Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento e realizar no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 336/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir de 01 bueiro duplo no Córrego Grotão Pé de Jaca com vazão de um metro e vinte, depois do pé de jaca e antes do Córrego Perdiz, sentido ao Município de Agua Boa-MT.

Indicação nº 337/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 338/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 339/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 340/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de climatizar ou melhorar o sistema de ventilação de todas as salas de aulas das Escolas Municipais de Nova Xavantina-MT.