Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 087/2022 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs. 2.416 e 2.435 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 088/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 091/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 095/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 096/2022 do Poder Executivo que Institui valores de hora trabalhada para chamamento publico na modalidade de credenciamentos dos seguintes cargos: Acentador de Tubos, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serralheiro, Gari, Monitor Escolar, Motoboy, Motorista, Operador, Pedreiro, Pintor, Serralheiro do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de Valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providencias.

Requerimento nº 028/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina – MT e a Associação EXPONOVA Xavantina, requerendo a prestação de contas relativas à Festa de Peão EXPONOVA Xavantina/2022, bem como a portaria de nomeação do fiscal de contrato dos serviços contratados para a realização do evento.

Requerimento nº 029/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Senhor Ely Carlos Fernandes Armário, gerente do empreendimento imobiliário loteamento Morada do Sol de Nova Xavantina, requerendo informações sobre as seguintes demandas de limpeza do conjunto habitacional, construção da Praça, construção do canteiro central das avenidas e ligação da rede de esgoto

Requerimento nº 030/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, Requeremos a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias.

Indicação nº 302/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/reparos na ponte sobre o Córrego Grotão na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 303/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/reparos em ponte na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 304/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de realizar/providenciar limpeza nas redes de galerias pluviais (bocas de lobo), no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 305/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um bueiro na AV Mestre Venâncio de Oliveira, no córrego que fica nos fundo da antiga Serraria Spanholi.

Indicação nº 306/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer um estudo para verificar a possibilidade de pagar o 14º salario aos professores da rede municipal de ensino do Município de Nova Xavantina.

Indicação nº 307/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade e ao Presidente do SISPUMNOX no sentido de fazer a troca das lâmpadas do campo de futebol por lâmpadas de LED.

Indicação nº 308/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte em um córrego existem na linha escolar Cabeça Amarela.

Indicação nº 309/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de encascalhar e compactar a estrada que contorna a pista de pouso do aeroporto de Nova Xavantina.

Indicação nº 310/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de educação no sentido de modernizar a entrada de todas as escolas Municipal com a construção de cobertura do portão de entrada até coberta da escola.

Moção de Aplauso nº 014/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a presente Moção de Aplauso a equipe de Colaboradores da SICREDI ARAXINGU de Nova Xavantina pela iniciativa de criar um Fundo para projetos sociais.

Projeto de Lei nº 089/2022 do Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Materno, infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município.

Projeto de Lei nº 091/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 095/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 096/2022 do Poder Executivo que Institui valores de hora trabalhada para chamamento publico na modalidade de credenciamentos dos seguintes cargos: Acentador de Tubos, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serralheiro, Gari, Monitor Escolar, Motoboy, Motorista, Operador, Pedreiro, Pintor, Serralheiro do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de Valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providencias.

Requerimento nº 028/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina – MT e a Associação EXPONOVA Xavantina, requerendo a prestação de contas relativas à Festa de Peão EXPONOVA Xavantina/2022, bem como a portaria de nomeação do fiscal de contrato dos serviços contratados para a realização do evento.

Requerimento nº 029/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Senhor Ely Carlos Fernandes Armário, gerente do empreendimento imobiliário loteamento Morada do Sol de Nova Xavantina, requerendo informações sobre as seguintes demandas de limpeza do conjunto habitacional, construção da Praça, construção do canteiro central das avenidas e ligação da rede de esgoto

Requerimento nº 030/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, Requeremos a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias.

Indicação nº 302/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/reparos na ponte sobre o Córrego Grotão na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 303/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/reparos em ponte na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 304/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de realizar/providenciar limpeza nas redes de galerias pluviais (bocas de lobo), no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 306/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer um estudo para verificar a possibilidade de pagar o 14º salario aos professores da rede municipal de ensino do Município de Nova Xavantina.

Indicação nº 307/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade e ao Presidente do SISPUMNOX no sentido de fazer a troca das lâmpadas do campo de futebol por lâmpadas de LED.

Indicação nº 308/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte em um córrego existem na linha escolar Cabeça Amarela.

Indicação nº 309/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de encascalhar e compactar a estrada que contorna a pista de pouso do aeroporto de Nova Xavantina.

Indicação nº 310/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de educação no sentido de modernizar a entrada de todas as escolas Municipal com a construção de cobertura do portão de entrada até coberta da escola.

Indicação nº 305/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um bueiro na AV Mestre Venâncio de Oliveira, no córrego que fica nos fundo da antiga Serraria Spanholi.

Moção de Aplauso nº 014/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a presente Moção de Aplauso a equipe de Colaboradores da SICREDI ARAXINGU de Nova Xavantina pela iniciativa de criar um Fundo para projetos sociais.