Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 089/2022 do Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Materno, infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município.

Projeto de Lei nº 092/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Requerimento nº 027/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Procuradora do Município de Nova Xavantina requerendo que proponha a abertura de processo de improbidade administrativa naqueles processos de sindicância e PAD aberto contra o Senhor João Batista onde a justiça indeferiu contra o município falando que escolheu a via errada como ele é agente politico não caberia os processos administrativos.

Indicação nº 287/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um levantamento dos imóveis do município, lotes que não estão sendo utilizados para que seja realizado um leilão e o dinheiro revertido em beneficio do município.

Indicação nº 288/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Municipal de Administração no sentido de adequar o piso salarial do Profissional – psicólogo educacional – previsto na Lei Municipal de nº 2.337, de 21 de Dezembro de 2021.

Indicação nº 289/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar Mudas de Bananas e Ramas de mandioca para produtores da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 290/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de estabelecer cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, para reintegração das reeducandas do presídio feminino de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 291/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça/área de lazer, no canteiro central da Avenida no bairro/loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 292/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Deus e Amor com academia ao ar Livre para atender a população.

Indicação nº 293/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a entrada da Praia da Lua.

Indicação nº 294/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT em Mato Grosso mostrando a necessidade de realizar pinturas dos quebra-molas da rodovia BR-158 no perímetro urbano de Nova Xavantina para melhorar a visão dos usuários desta importante via publica da nossa cidade.

Indicação nº 295/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro duplo na estada do córrego Mortinho saindo do Bairro Deus e Amor passando pela lagoa do saibro em frente a antiga propriedade do senhor Saul Melo.

Indicação nº 296/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 297/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar um veiculo para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 298/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da Praça Audimar Luís Hemming (Praça Central) no Setor Nova Brasília que se encontra bastante danificada, precisando de adaptações como de tomadas de energia para os feirantes, reformas da quadra, pista de skates e dos banheiros.

Indicação nº 299/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários.

Indicação nº 300/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a FAPEMAT para doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, visando o atendimento voltado ao Empreendedorismo em Nova Xavantina.

Indicação nº 301/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de sinalizar as Avenidas paralelas ao BR-158, Ministro João Alberto e Araés no perímetro urbano proibido o transito de carretas e caminhões de cargas.

Moção de Aplauso nº 013/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado aos funcionários das lojas Gazin de Nova Xavantina que durante o mês de julho realizaram a campanha pintado o 7 em beneficio da APAE de Nova Xavantina.

Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 092/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Requerimento nº 027/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Procuradora do Município de Nova Xavantina requerendo que proponha a abertura de processo de improbidade administrativa naqueles processos de sindicância e PAD aberto contra o Senhor João Batista onde a justiça indeferiu contra o município falando que escolheu a via errada como ele é agente politico não caberia os processos administrativos.

Indicação nº 287/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um levantamento dos imóveis do município, lotes que não estão sendo utilizados para que seja realizado um leilão e o dinheiro revertido em beneficio do município.

Indicação nº 288/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Municipal de Administração no sentido de adequar o piso salarial do Profissional – psicólogo educacional – previsto na Lei Municipal de nº 2.337, de 21 de Dezembro de 2021.

Indicação nº 289/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar Mudas de Bananas e Ramas de mandioca para produtores da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 290/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de estabelecer cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, para reintegração das reeducandas do presídio feminino de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 291/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça/área de lazer, no canteiro central da Avenida no bairro/loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 292/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Deus e Amor com academia ao ar Livre para atender a população.

Indicação nº 293/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a entrada da Praia da Lua.

Indicação nº 294/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT em Mato Grosso mostrando a necessidade de realizar pinturas dos quebra-molas da rodovia BR-158 no perímetro urbano de Nova Xavantina para melhorar a visão dos usuários desta importante via publica da nossa cidade.

Indicação nº 295/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro duplo na estada do córrego Mortinho saindo do Bairro Deus e Amor passando pela lagoa do saibro em frente a antiga propriedade do senhor Saul Melo.

Indicação nº 296/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 297/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar um veiculo para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 298/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da Praça Audimar Luís Hemming (Praça Central) no Setor Nova Brasília que se encontra bastante danificada, precisando de adaptações como de tomadas de energia para os feirantes, reformas da quadra, pista de skates e dos banheiros.

Indicação nº 299/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários.

Indicação nº 300/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a FAPEMAT para doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, visando o atendimento voltado ao Empreendedorismo em Nova Xavantina.

Indicação nº 301/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de sinalizar as Avenidas paralelas ao BR-158, Ministro João Alberto e Araés no perímetro urbano proibido o transito de carretas e caminhões de cargas.

Moção de Aplauso nº 013/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado aos funcionários das lojas Gazin de Nova Xavantina que durante o mês de julho realizaram a campanha pintado o 7 em beneficio da APAE de Nova Xavantina.