Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 085/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 086/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 e dá outras providencias.

Indicação nº 264/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Sila, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia a Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a perfuração de poços artesianos em associações para atendimento/fortalecimento da agricultura familiar e localizadas no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 265/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Sila, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 266/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos/manutenção em bueiro na região do P A Santa Célia, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 267/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da colocação de placa denominativa na Rua Dr. Gecione Dias Andrade saída para a região do Antártico.

Indicação nº 268/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir muro em volta do Cemitério Jardim da Saudade localizado no Bairro Santa Ana e instalar luminárias.

Indicação nº 269/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica na Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol com instalação de luminárias com lâmpadas de LED.

Indicação nº 270/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de incluir nas festividade de aniversario da cidade o evento ciclismo para abrilhantar mais as nossas festividades e atender aos praticantes do esporte.

Indicação nº 271/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação para fazer a revitalização com acessibilidade da quadra poliesportiva do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 272/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um KIT maquinário para o município de Nova Xavantina para atender nossos pequenos produtores.

Indicação nº 273/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para atender a 4ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Nova Xavantina que vem atuando no atendimento das emergência e ocorrências da nossa cidade com um numero reduzido de ambulância.

Indicação nº 274/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da colocação de lâmpada LED na Avenida Leonardo Vilas Boa Setor Xavantina.

Indicação nº 275/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de viabilizar a colocação de tomadas de energia no poste que fica localizado na ilha da ponte, para atender os usuários que frequentam a localidade bem como colocar placas com aviso para retirada do lixo.

Indicação nº 276/2022 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer bueiro na MT-414 que dá acesso ao PA. Safra, antes da Ponte do Córrego dos Índios onde no período chuvoso forma uma grande valeta.

Moção de Aplauso nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Comissão Organizado do Festival de Praia realizado em nossa cidade pela competência e brilhantismo do evento voltado para o entretenimento da nossa população com apresentação de diversas atividades e shows que fez do festival de praia.

Requerimento nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Contabilidade e de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações até no período de Setembro/2022, quais os valores de dívidas contraídas, empenhadas, liquidadas e não pagas pelo município de Nova Xavantina MT e quais os valores detalhados por fonte de recurso em saldo em conta da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT.

Projeto de Lei nº 085/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 086/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 e dá outras providencias.

Indicação nº 264/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Sila, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia a Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a perfuração de poços artesianos em associações para atendimento/fortalecimento da agricultura familiar e localizadas no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 265/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Sila, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 266/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos/manutenção em bueiro na região do P A Santa Célia, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 267/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da colocação de placa denominativa na Rua Dr. Gecione Dias Andrade saída para a região do Antártico.

Indicação nº 268/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir muro em volta do Cemitério Jardim da Saudade localizado no Bairro Santa Ana e instalar luminárias.

Indicação nº 269/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica na Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol com instalação de luminárias com lâmpadas de LED.

Indicação nº 270/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de incluir nas festividade de aniversario da cidade o evento ciclismo para abrilhantar mais as nossas festividades e atender aos praticantes do esporte.

Indicação nº 271/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação para fazer a revitalização com acessibilidade da quadra poliesportiva do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 272/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um KIT maquinário para o município de Nova Xavantina para atender nossos pequenos produtores.

Indicação nº 273/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de uma ambulância para atender a 4ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Nova Xavantina que vem atuando no atendimento das emergência e ocorrências da nossa cidade com um numero reduzido de ambulância.

Indicação nº 274/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da colocação de lâmpada LED na Avenida Leonardo Vilas Boa Setor Xavantina.

Indicação nº 275/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de viabilizar a colocação de tomadas de energia no poste que fica localizado na ilha da ponte, para atender os usuários que frequentam a localidade bem como colocar placas com aviso para retirada do lixo.

Indicação nº 276/2022 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer bueiro na MT-414 que dá acesso ao PA. Safra, antes da Ponte do Córrego dos Índios onde no período chuvoso forma uma grande valeta.

Requerimento nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Contabilidade e de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações até no período de Setembro/2022, quais os valores de dívidas contraídas, empenhadas, liquidadas e não pagas pelo município de Nova Xavantina MT e quais os valores detalhados por fonte de recurso em saldo em conta da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT.

Moção de Aplauso nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Comissão Organizado do Festival de Praia realizado em nossa cidade pela competência e brilhantismo do evento voltado para o entretenimento da nossa população com apresentação de diversas atividades e shows que fez do festival de praia.