Resumo (67ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/07/2022 - 17:00
Encerramento: 04/07/2022 - 17:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Abertura da Sessão Extraordinaria. 

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Não houve.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio de Convocação nº 004/2022 do Poder Legislativo que de acordo com o Artigo 30 da Lei Orgânica Municipal e seu Parágrafo e o Artigo 150 do Regimento Interno e seus parágrafos desta Casa de Leis, e conforme oficio nº 183/2022/GAB do Prefeito Municipal, Fica Vossa Senhoria Convocado a participar da Sessão Extraordinária para analise de Projetos de Leis do Poder Executivo Municipal.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina.
Leitura do Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina.
Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Oficio de Convocação nº 004/2022 do Poder Legislativo que de acordo com o Artigo 30 da Lei Orgânica Municipal e seu Parágrafo e o Artigo 150 do Regimento Interno e seus parágrafos desta Casa de Leis, e conforme oficio nº 183/2022/GAB do Prefeito Municipal, Fica Vossa Senhoria Convocado a participar da Sessão Extraordinária para analise de Projetos de Leis do Poder Executivo Municipal.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina.
Leitura do Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina.
Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Processo: 68/2022
Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 71/2022
Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Processo: 72/2022
Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Processo: 73/2022
Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Processo: 74/2022
Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Processo: 68/2022
Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 71/2022
Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Processo: 72/2022
Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Processo: 73/2022
Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Processo: 74/2022
Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim