Matérias da Ordem do Dia (67ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2022
Processo: 74/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 074/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2022
Processo: 73/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 073/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2022
Processo: 72/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2022
Processo: 71/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 071/2022 do Poder Executivo que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 068/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |