Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 635/2022/GC/SR do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para o encontro com a finalidade de promover capacitação aos gestores e abordar temas como as irregularidades mais frequentes nas Contas Anuais, o Sistema de Planejamento Estratégico, Siafic, dentre outros.
Oficio nº 003/SAE-NX/22 do Agente de Desenvolvimento SAE-NX – Carla Beatriz Pereira Bernardes ao Presidente da Camara Municipal solicitando o Plenario da Camara Municipal para realizar palestra com o tema energias renováveis e Gestão de Resíduos.

Leitura do Projeto de Lei nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 066/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 016/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações detalhadas quanto a cobrança de taxas de ligações nova de agua, relacionando quais as taxas cobradas com seus respectivos valores.
Leitura do Requerimento nº 017/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre quais as ruas do Bairro Conagro, Setor Nova Brasília ainda não são beneficiadas com rede de aguas e quais as previsões de fazer extensão de rede de aguas para essas ruas. Leitura do Requerimento nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual a empresa responsável pelo fornecimento de combustível ao Município de Nova Xavantina. Qual o processo licitatório que culminou para que a referida empresa fosse ganhadora do certame. Qual o número do contrato e se existe controle de frotas/uso de combustível. Leitura da Indicação nº 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Comandante da Companhia de Bombeiro Militar de Nova Xavantina com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer uma parceria para realizar treinamentos de prevenção contra incêndios em todas as escolas de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 195/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer revitalização da quadra de esporte da antiga Escola Deus e Amor para dar acesso a comunidade para quem desejar praticar esporte no local.
Leitura da Indicação nº 196/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a entrega dos Títulos definitivos dos Conjuntos Habitacionais Henry localizados no Setor Nova Brasília, para seus legítimos proprietários para que tenham mais segurança na posse de suas casas.
Leitura da Indicação nº 197/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de pintar os quebra-molas e faixas de pedestres e instalar placas indicativas onde não houver, no âmbito do Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 198/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações nos cruzamentos de avenidas do Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 199/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer levantamento, encascalhamento, patrolamento e retirada de curvas na estrada que dá acesso da região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 200/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, mostrando a necessidade de fazer melhoria na distribuição de agua no Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Professores e alunos em destaques nos jogos Estudantis e Escolares do Estado de Mato Grosso, realizados na cidade de Canarana-MT. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 058/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 060/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 061/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 066/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Projeto de Lei nº 067/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e Revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias e o autor fez um requerimento oral requerendo que o projeto fosse retirado de pauta e arquivado.
Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias. 
Requerimento nº 016/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações detalhadas quanto a cobrança de taxas de ligações nova de agua, relacionando quais as taxas cobradas com seus respectivos valores.
Requerimento nº 017/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre quais as ruas do Bairro Conagro, Setor Nova Brasília ainda não são beneficiadas com rede de aguas e quais as previsões de fazer extensão de rede de aguas para essas ruas.
Requerimento nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual a empresa responsável pelo fornecimento de combustível ao Município de Nova Xavantina. Qual o processo licitatório que culminou para que a referida empresa fosse ganhadora do certame. Qual o número do contrato e se existe controle de frotas/uso de combustível.
Indicação nº 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Comandante da Companhia de Bombeiro Militar de Nova Xavantina com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer uma parceria para realizar treinamentos de prevenção contra incêndios em todas as escolas de Nova Xavantina.
Indicação nº 195/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer revitalização da quadra de esporte da antiga Escola Deus e Amor para dar acesso a comunidade para quem desejar praticar esporte no local.
Indicação nº 196/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a entrega dos Títulos definitivos dos Conjuntos Habitacionais Henry localizados no Setor Nova Brasília, para seus legítimos proprietários para que tenham mais segurança na posse de suas casas.
Indicação nº 197/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de pintar os quebra-molas e faixas de pedestres e instalar placas indicativas onde não houver, no âmbito do Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 198/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações nos cruzamentos de avenidas do Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 199/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer levantamento, encascalhamento, patrolamento e retirada de curvas na estrada que dá acesso da região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 200/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, mostrando a necessidade de fazer melhoria na distribuição de agua no Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina.
Moção de Aplauso nº 007/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Professores e alunos em destaques nos jogos Estudantis e Escolares do Estado de Mato Grosso, realizados na cidade de Canarana-MT. 

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes, os quais falaram sobre assuntos diversos.

Oficio nº 635/2022/GC/SR do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para o encontro com a finalidade de promover capacitação aos gestores e abordar temas como as irregularidades mais frequentes nas Contas Anuais, o Sistema de Planejamento Estratégico, Siafic, dentre outros.
Oficio nº 003/SAE-NX/22 do Agente de Desenvolvimento SAE-NX – Carla Beatriz Pereira Bernardes ao Presidente da Camara Municipal solicitando o Plenario da Camara Municipal para realizar palestra com o tema energias renováveis e Gestão de Resíduos.

Leitura do Projeto de Lei nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 066/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 016/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações detalhadas quanto a cobrança de taxas de ligações nova de agua, relacionando quais as taxas cobradas com seus respectivos valores.
Leitura do Requerimento nº 017/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre quais as ruas do Bairro Conagro, Setor Nova Brasília ainda não são beneficiadas com rede de aguas e quais as previsões de fazer extensão de rede de aguas para essas ruas. Leitura do Requerimento nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual a empresa responsável pelo fornecimento de combustível ao Município de Nova Xavantina. Qual o processo licitatório que culminou para que a referida empresa fosse ganhadora do certame. Qual o número do contrato e se existe controle de frotas/uso de combustível. Leitura da Indicação nº 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Comandante da Companhia de Bombeiro Militar de Nova Xavantina com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer uma parceria para realizar treinamentos de prevenção contra incêndios em todas as escolas de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 195/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer revitalização da quadra de esporte da antiga Escola Deus e Amor para dar acesso a comunidade para quem desejar praticar esporte no local.
Leitura da Indicação nº 196/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a entrega dos Títulos definitivos dos Conjuntos Habitacionais Henry localizados no Setor Nova Brasília, para seus legítimos proprietários para que tenham mais segurança na posse de suas casas.
Leitura da Indicação nº 197/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de pintar os quebra-molas e faixas de pedestres e instalar placas indicativas onde não houver, no âmbito do Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 198/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações nos cruzamentos de avenidas do Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 199/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer levantamento, encascalhamento, patrolamento e retirada de curvas na estrada que dá acesso da região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 200/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, mostrando a necessidade de fazer melhoria na distribuição de agua no Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Professores e alunos em destaques nos jogos Estudantis e Escolares do Estado de Mato Grosso, realizados na cidade de Canarana-MT. 

Projeto de Lei nº 058/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 060/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 061/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 066/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Projeto de Lei nº 067/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e Revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias e o autor fez um requerimento oral requerendo que o projeto fosse retirado de pauta e arquivado.
Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias. 
Requerimento nº 016/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações detalhadas quanto a cobrança de taxas de ligações nova de agua, relacionando quais as taxas cobradas com seus respectivos valores.
Requerimento nº 017/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre quais as ruas do Bairro Conagro, Setor Nova Brasília ainda não são beneficiadas com rede de aguas e quais as previsões de fazer extensão de rede de aguas para essas ruas.
Requerimento nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual a empresa responsável pelo fornecimento de combustível ao Município de Nova Xavantina. Qual o processo licitatório que culminou para que a referida empresa fosse ganhadora do certame. Qual o número do contrato e se existe controle de frotas/uso de combustível.
Indicação nº 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Comandante da Companhia de Bombeiro Militar de Nova Xavantina com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer uma parceria para realizar treinamentos de prevenção contra incêndios em todas as escolas de Nova Xavantina.
Indicação nº 195/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer revitalização da quadra de esporte da antiga Escola Deus e Amor para dar acesso a comunidade para quem desejar praticar esporte no local.
Indicação nº 196/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a entrega dos Títulos definitivos dos Conjuntos Habitacionais Henry localizados no Setor Nova Brasília, para seus legítimos proprietários para que tenham mais segurança na posse de suas casas.
Indicação nº 197/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de pintar os quebra-molas e faixas de pedestres e instalar placas indicativas onde não houver, no âmbito do Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 198/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações nos cruzamentos de avenidas do Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 199/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer levantamento, encascalhamento, patrolamento e retirada de curvas na estrada que dá acesso da região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 200/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, mostrando a necessidade de fazer melhoria na distribuição de agua no Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina.
Moção de Aplauso nº 007/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Professores e alunos em destaques nos jogos Estudantis e Escolares do Estado de Mato Grosso, realizados na cidade de Canarana-MT.