Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação das Atas das Sessões anteriores.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 002/SAE-NX/22 do Agente de Desenvolvimento SAE-NX ao Presidente da Camara Municipal solicitando as dependências do Plenario para Consultoria PDF – Programa de Desenvolvimento de Fornecedores realizada pelo Sebrae.
Oficio nº 96352/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Superintendente Regional do DNIT em Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal em resposta de indicação desta Casa de Leis.
Cartas nºs 0622200965-2022, e 102064166/2022-DCMD-ENERGISA da Empresa Energisa ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação desta Casa de Leis. Oficio nº 19/2022/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saude ao Presidente da Camara Municipal informando sobre a liberação de recursos em favor deste Municipio cujo objetivo é o Sistema de Abastecimento de Agua em áreas rurais. Ofícios nºs 4135 e 4889/2022/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativos ao Presidente da Camara Municipal encaminhando cópia de indicação de autoria do Deputado Sebastião Rezende.
Oficio nº 030/2022/EEMT/2022 do Diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para a participarem da entrega de premiações e certificados aos Alunos Destaques.

Leitura do Projeto de Lei nº 043/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime de Própria de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 058/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 059/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquirir bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 060/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 061/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 063/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 064/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 180/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar e construir um bueiro na Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha a Rua Joaquim Coelho da Silva no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 181/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar a parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 182/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.
Leitura da Indicação nº 183/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.
Leitura da Indicação nº 184/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de trocar as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas de led em Ruas do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 185/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de construir três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 186/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existente.
Leitura da Indicação nº 187/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma Sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza Pereira dos Santos, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 191/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 192/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória ou redutor de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico.
Leitura da Indicação nº 193/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer uma camada de concreto abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva.
Leitura da Moção de Pêsames nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Vereador Jose Altamiro da Silva, pelo falecimento de sua mãe senhora Iracema Laudelina da Silva.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 043/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime de Própria de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 059/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquirir bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 063/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 064/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.
Indicação nº 180/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar e construir um bueiro na Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha a Rua Joaquim Coelho da Silva no Setor Xavantina.
Indicação nº 181/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar a parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
Indicação nº 182/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.
Indicação nº 183/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.
Indicação nº 184/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de trocar as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas de led em Ruas do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina.
Indicação nº 185/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de construir três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.
Indicação nº 186/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existente.
Indicação nº 187/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma Sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.
Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.
Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza Pereira dos Santos, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 191/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 192/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória ou redutor de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico.
Indicação nº 193/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer uma camada de concreto abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva.
Moção de Pêsames nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Vereador Jose Altamiro da Silva, pelo falecimento de sua mãe senhora Iracema Laudelina da Silva.

Não houve.

Oficio nº 002/SAE-NX/22 do Agente de Desenvolvimento SAE-NX ao Presidente da Camara Municipal solicitando as dependências do Plenario para Consultoria PDF – Programa de Desenvolvimento de Fornecedores realizada pelo Sebrae.
Oficio nº 96352/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Superintendente Regional do DNIT em Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal em resposta de indicação desta Casa de Leis.
Cartas nºs 0622200965-2022, e 102064166/2022-DCMD-ENERGISA da Empresa Energisa ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação desta Casa de Leis.
Oficio nº 19/2022/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saude ao Presidente da Camara Municipal informando sobre a liberação de recursos em favor deste Municipio cujo objetivo é o Sistema de Abastecimento de Agua em áreas rurais.
Ofícios nºs 4135 e 4889/2022/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativos ao Presidente da Camara Municipal encaminhando cópia de indicação de autoria do Deputado Sebastião Rezende.
Oficio nº 030/2022/EEMT/2022 do Diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para a participarem da entrega de premiações e certificados aos Alunos Destaques.

Leitura do Projeto de Lei nº 043/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime de Própria de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 058/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 059/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquirir bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 060/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 061/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 063/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 064/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 180/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar e construir um bueiro na Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha a Rua Joaquim Coelho da Silva no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 181/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar a parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 182/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.
Leitura da Indicação nº 183/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.
Leitura da Indicação nº 184/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de trocar as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas de led em Ruas do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 185/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de construir três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 186/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existente.
Leitura da Indicação nº 187/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma Sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza Pereira dos Santos, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 191/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 192/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória ou redutor de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico.
Leitura da Indicação nº 193/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer uma camada de concreto abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva.
Leitura da Moção de Pêsames nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Vereador Jose Altamiro da Silva, pelo falecimento de sua mãe senhora Iracema Laudelina da Silva.

Projeto de Lei nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 043/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime de Própria de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 059/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquirir bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 063/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 064/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.
Indicação nº 180/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar e construir um bueiro na Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha a Rua Joaquim Coelho da Silva no Setor Xavantina.
Indicação nº 181/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer reabertura, encascalhar, patrolar a parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
Indicação nº 182/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.
Indicação nº 183/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.
Indicação nº 184/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de trocar as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas de led em Ruas do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina.
Indicação nº 185/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de construir três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.
Indicação nº 186/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existente.
Indicação nº 187/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma Sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.
Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.
Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza Pereira dos Santos, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 191/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 192/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória ou redutor de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico.
Indicação nº 193/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer uma camada de concreto abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva.
Moção de Pêsames nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Vereador Jose Altamiro da Silva, pelo falecimento de sua mãe senhora Iracema Laudelina da Silva.