Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Pêsames nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente moção de PESAMES ao Vereador José Altamiro da Silva e família, pelo falecimento de sua mãe Senhora IRACEMA LAUDELINA DA SILVA.

Indicação nº 193/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer uma camada de concreto abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva para a realização do evento Festrilha em nossa cidade.

Indicação nº 192/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de uma rotatória ou redutor de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico, lado esquerdo ponte nova, lado direito ponte antiga voadeira e cachoeiras, logo após a ponte do córrego Salgadinho.

Indicação nº 191/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Favaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar proveniente do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina.

Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.

Indicação nº 187/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.

Indicação nº 186/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existente.

Indicação nº 185/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de construir três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.

Indicação nº 184/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de led, das Ruas Oscar Niemayer, Governador Ponce de Arruda, Senador Filinto Muller e Bartolomeu Bueno da Silva todas no Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina.

Indicação nº 183/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.

Indicação nº 182/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés.

Indicação nº 181/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhar, patrolar a parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

Indicação nº 180/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhar, patrolar e construir um bueiro na Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha no Bairro Boa Vista a Rua Joaquim Coelho da Silva no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

Projeto de Lei nº 064/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 063/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 059/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquirir bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 043/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.