Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 067/2022 do Deputado Juarez Costa ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre emenda Parlamentar de sua autoria a favor do Municipio de Nova Xavantina.
Convite da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal convidando para a caminhada contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Carta nº 100502890/2022/DCMD-ENERGISA da Energisa ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 089/2022 desta Casa de Leis, sobre pedido de extensão de rede de iluminação pública, no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina.
Convite da AMPA-Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da 1ª Exposição de produtos da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico.
Convite da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da abertura das Olimpíadas Especiais das APAEs.

Leitura do Projeto de Lei nº 053/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 159/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de doação de um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão em nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 160/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 161/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 162/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 163/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada.
Leitura da Indicação nº 164/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 165/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar postes com iluminação de led na praia do Sol em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 166/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 167/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo a respeito da viabilidade legal jurídico e financeira orçamentaria de instituição de isenção de taxa de coleta de lixo para as pessoas hipossuficientes ou nos mesmo moldes da isenção de IPTU.
Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhada aos integrantes da Comissão Organizadora Exponova pelo brilhante evento realizado em nossa cidade. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação.
Projeto de Lei nº 053/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Indicação nº 159/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de doação de um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão em nossa cidade.
Indicação nº 160/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 161/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 162/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 163/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada.
Indicação nº 164/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 165/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar postes com iluminação de led na praia do Sol em Nova Xavantina.
Indicação nº 166/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 167/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo a respeito da viabilidade legal jurídico e financeira orçamentaria de instituição de isenção de taxa de coleta de lixo para as pessoas hipossuficientes ou nos mesmo moldes da isenção de IPTU.
Moção de Aplauso nº 005/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhada aos integrantes da Comissão Organizadora Exponova pelo brilhante evento realizado em nossa cidade. 

Fizeramuso da uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, sobre assuntos diversos.

Oficio nº 067/2022 do Deputado Juarez Costa ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre emenda Parlamentar de sua autoria a favor do Municipio de Nova Xavantina.
Convite da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal convidando para a caminhada contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Carta nº 100502890/2022/DCMD-ENERGISA da Energisa ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 089/2022 desta Casa de Leis, sobre pedido de extensão de rede de iluminação pública, no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina.
Convite da AMPA-Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da 1ª Exposição de produtos da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico.
Convite da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da abertura das Olimpíadas Especiais das APAEs.

Leitura do Projeto de Lei nº 053/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 159/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de doação de um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão em nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 160/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 161/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 162/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 163/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada.
Leitura da Indicação nº 164/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 165/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar postes com iluminação de led na praia do Sol em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 166/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 167/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo a respeito da viabilidade legal jurídico e financeira orçamentaria de instituição de isenção de taxa de coleta de lixo para as pessoas hipossuficientes ou nos mesmo moldes da isenção de IPTU.
Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhada aos integrantes da Comissão Organizadora Exponova pelo brilhante evento realizado em nossa cidade. 

Projeto de Lei nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação.
Projeto de Lei nº 053/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Indicação nº 159/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de doação de um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão em nossa cidade.
Indicação nº 160/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 161/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 162/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 163/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada.
Indicação nº 164/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 165/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar postes com iluminação de led na praia do Sol em Nova Xavantina.
Indicação nº 166/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 167/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo a respeito da viabilidade legal jurídico e financeira orçamentaria de instituição de isenção de taxa de coleta de lixo para as pessoas hipossuficientes ou nos mesmo moldes da isenção de IPTU.
Moção de Aplauso nº 005/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhada aos integrantes da Comissão Organizadora Exponova pelo brilhante evento realizado em nossa cidade.