Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 18:30
Encerramento: 18/04/2022 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinhos Resende Viagem Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação das Atas das Sessões anteriores.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio do senhor Marcelo Bezerra da Silva ao Presidente da Camara Municipal solicitando o auditório da Camara Municipal para realização de um treinamento de lideranças. Convite da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, através da Secretaria Municipal de Educação, convida para Aula Inaugural do Programa Muxirum.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita, requerendo cópia de todas as auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis até a presente data.
Leitura da Indicação nº 114/2022 de autoria
do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 115/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Leitura da Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Vila do Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P.A. Safra, município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 119/2022
de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas Goiânia e Pernambuco e Rua Santa Catarina, no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 121/2022
de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar rede de iluminação pública em todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 122/2022
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, bem como pintura de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico neurologista para atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com autismo.
Leitura da Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a aquisição de colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de liberar a Avenida Beira Rio por pelo menos duas vezes ao mês, com horário pré-determinado, sendo que tal liberação deverá preferencialmente ocorrer antes do evento Exponova.
Leitura da Indicação nº 126/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e recuperar as estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e Córrego Seco em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 127/2022
de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Posto de Saúde – UBS, na Comunidade Vale da Serra em Nova Xavantina - MT.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.
Requerimento nº 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita, requerendo cópia de todas as auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis até a presente data.
Indicação nº 114/2022 de autoria 
do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina.
Indicação nº 115/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Vila do Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P.A. Safra, município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 119/2022
 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas Goiânia e Pernambuco e Rua Santa Catarina, no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 121/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar rede de iluminação pública em todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 122/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, bem como pintura de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico neurologista para atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com autismo.
Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a aquisição de colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de liberar a Avenida Beira Rio por pelo menos duas vezes ao mês, com horário pré-determinado, sendo que tal liberação deverá preferencialmente ocorrer antes do evento Exponova.
Indicação nº 126/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e recuperar as estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e Córrego Seco em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 127/2022 
de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Posto de Saúde – UBS, na Comunidade Vale da Serra em Nova Xavantina - MT.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Correspondências Recebidas:

Oficio do senhor Marcelo Bezerra da Silva ao Presidente da Camara Municipal solicitando o auditório da Camara Municipal para realização de um treinamento de lideranças. Convite da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, através da Secretaria Municipal de Educação, convida para Aula Inaugural do Programa Muxirum.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita, requerendo cópia de todas as auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis até a presente data.
Leitura da Indicação nº 114/2022 de autoria 
do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 115/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Leitura da Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Vila do Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P.A. Safra, município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 119/2022
 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas Goiânia e Pernambuco e Rua Santa Catarina, no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 121/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar rede de iluminação pública em todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 122/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, bem como pintura de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico neurologista para atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com autismo.
Leitura da Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a aquisição de colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de liberar a Avenida Beira Rio por pelo menos duas vezes ao mês, com horário pré-determinado, sendo que tal liberação deverá preferencialmente ocorrer antes do evento Exponova.
Leitura da Indicação nº 126/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e recuperar as estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e Córrego Seco em Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 127/2022 
de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Posto de Saúde – UBS, na Comunidade Vale da Serra em Nova Xavantina - MT.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias.
Requerimento nº 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita, requerendo cópia de todas as auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis até a presente data.
Indicação nº 114/2022 de autoria 
do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina.
Indicação nº 115/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Vila do Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P.A. Safra, município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 119/2022
 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas Goiânia e Pernambuco e Rua Santa Catarina, no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 121/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar rede de iluminação pública em todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 122/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, bem como pintura de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico neurologista para atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com autismo.
Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a aquisição de colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de liberar a Avenida Beira Rio por pelo menos duas vezes ao mês, com horário pré-determinado, sendo que tal liberação deverá preferencialmente ocorrer antes do evento Exponova.
Indicação nº 126/202 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e recuperar as estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e Córrego Seco em Nova Xavantina - MT.
Indicação nº 127/2022 
de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Posto de Saúde – UBS, na Comunidade Vale da Serra em Nova Xavantina - MT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 35/2022
Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 36/2022
Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 37/2022
Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 49
Processo: 7/2022
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina logradouro público municipal e dá outras providencias. Avenida Domingos Regis Caetano de Brito - Banco da Terra.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 9/2022
Requerimento nº 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita, requerendo cópia de todas as auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis até a presente data.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 114/2022
Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 115/2022
Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 116/2022
Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 117/2022
Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer o asfaltamento na Vila do Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 118/2022
Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros proveniente do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P A Safra, município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 119/2022
Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas e Rua: Avenida Goiânia e Avenida Pernambuco e Rua Santa Catarina, todos os endereços no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 120/2022
Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 121/2022
Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar rede de iluminação pública em volta de todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 122/2022
Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar uma limpeza de forma geral, bem como pintura de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 123/2022
Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico neurologista para realização de atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com autismo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 124/2022
Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a aquisição de colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 125/2022
Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a liberação da Avenida Beira Rio por pelo menos 2 vezes ao mês, com horário pré-determinado, ressaltando que tal liberação deverá preferencialmente ocorrer antes do evento Exponova.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 126/2022
Indicação nº 126/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar o patrolamento e a recuperação das estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e Córrego Seco em Nova Xavantina - MT.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 127/2022
Indicação nº 127/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Posto de Saúde – UBS – na comunidade Vale da Serra em Nova Xavantina - MT.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 39
Processo: 6/2022
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Estacionamento das Ambulâncias - Romão Barbosa Silva.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 114/2022
Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 115/2022
Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 116/2022
Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 117/2022
Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer o asfaltamento na Vila do Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 118/2022
Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros proveniente do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P A Safra, município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 119/2022
Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas e Rua: Avenida Goiânia e Avenida Pernambuco e Rua Santa Catarina, todos os endereços no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 120/2022
Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 121/2022
Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar rede de iluminação pública em volta de todas as áreas verdes existentes no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 122/2022
Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar uma limpeza de forma geral, bem como pintura de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 123/2022
Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico neurologista para realização de atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com autismo.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 124/2022
Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a aquisição de colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Anilton Moura
Processo: 125/2022
Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a liberação da Avenida Beira Rio por pelo menos 2 vezes ao mês, com horário pré-determinado, ressaltando que tal liberação deverá preferencialmente ocorrer antes do evento Exponova.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 126/2022
Indicação nº 126/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar o patrolamento e a recuperação das estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e Córrego Seco em Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 127/2022
Indicação nº 127/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um Posto de Saúde – UBS – na comunidade Vale da Serra em Nova Xavantina - MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    2 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS