Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 18:30
Encerramento: 04/04/2022 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Abertura da Sessão Ordinaria.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 071/SMTC/2022 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ao Presidente da Camara Municipal e aos demais Vereadores, no sentido de receber a visita das crianças do 4º ano B da Escola Municipal Professor Jose Rodrigues Silqueira-JR, para conhecimento das atividades Parlamentares e visita ao Instituto Memoria Tataí.
Ofícios nºs 022 e 023/SETAE/2022 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 005 e 075/2022 desta Casa de Leis. Oficio da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal (recebido via e-mail), em resposta ao requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022.
Oficio nº 40971/2022/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação sobre redutor de velocidade próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158-MT de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.
Oficio nº SEI nº 630/2022/GEXCBA-SR-V/SR-V-INSS do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao Oficio nº 013/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 028/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1002/2022 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Auditor Público Interno Municipal, requerendo informações se foi realizado algum levantamento e/ou laudo técnico dos problemas causados nas obras recém-construídas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana.
Leitura da Indicação nº 089/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 090/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o córrego queixada na estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 091/2022, de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, ambos na estrada que dá acesso à região do P. A. Piaus.
Leitura da Indicação nº 092/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com a Associação de Desporto, com o objetivo de proporcionar esportes, lazer e cultura para crianças e adolescentes de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 093/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de implementos agrícolas para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 094/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do Campus UNEMAT em Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 095/2022
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Camionete Toyota Hilux, cabine simples, uma picape Strada e uma ensiladeira para o Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 096/2022
de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade quebra-molas com faixa elevada, e suas devidas sinalizações, em frente à Praça Suzanete Ferreira, na Avenida Ministro João Alberto.
Leitura da Indicação nº 097/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre no assentamento P.A. Rancho Amigo no Municipio de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 098/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro de arrimo e calçamento com bloquetes no porto José Gonçalves de Brito em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 099/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade,
encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recuperar e encascalhar a estrada municipal saindo da Avenida Carazinho passando pelo Pesque e Pague, antiga fazenda do Pastor Valério até chegar na MT 251.
Leitura da Indicação nº 100/2022
de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento P.A. Piau, no Município de Nova Xavantina-MT.  

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1002/2022 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Decreto n 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Requerimento nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Auditor Público Interno Municipal, requerendo informações se foi realizado algum levantamento e/ou laudo técnico dos problemas causados nas obras recém-construídas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana.
Indicação nº 089/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 090/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o córrego queixada na estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 091/2022, de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, ambos na estrada que dá acesso à região do P. A. Piaus.
Indicação nº 092/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com a Associação de Desporto, com o objetivo de proporcionar esportes, lazer e cultura para crianças e adolescentes de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 093/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de implementos agrícolas para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 094/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do Campus UNEMAT em Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 095/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Camionete Toyota Hilux, cabine simples, uma picape Strada e uma ensiladeira para o Municipio de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 096/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade quebra-molas com faixa elevada, e suas devidas sinalizações, em frente à Praça Suzanete Ferreira, na Avenida Ministro João Alberto.
Indicação nº 097/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre no assentamento P.A. Rancho Amigo no Municipio de Nova Xavantina.
Indicação nº 098/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro de arrimo e calçamento com bloquetes no porto José Gonçalves de Brito em Nova Xavantina.
Indicação nº 099/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade, 
encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recuperar e encascalhar a estrada municipal saindo da Avenida Carazinho passando pelo Pesque e Pague, antiga fazenda do Pastor Valério até chegar na MT 251.
Indicação nº 100/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento P.A. Piau, no Município de Nova Xavantina-MT.  

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes para assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 071/SMTC/2022 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ao Presidente da Camara Municipal e aos demais Vereadores, no sentido de receber a visita das crianças do 4º ano B da Escola Municipal Professor Jose Rodrigues Silqueira-JR, para conhecimento das atividades Parlamentares e visita ao Instituto Memoria Tataí.
Ofícios nºs 022 e 023/SETAE/2022 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 005 e 075/2022 desta Casa de Leis.
Oficio da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal (recebido via e-mail), em resposta ao requerimento nº 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, requerendo informações sobre o concurso público nº 001/2022.
Oficio nº 40971/2022/COENGE-CAF-MT/SER-MT do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação sobre redutor de velocidade próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158-MT de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.
Oficio nº SEI nº 630/2022/GEXCBA-SR-V/SR-V-INSS do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao Oficio nº 013/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 028/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1002/2022 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Auditor Público Interno Municipal, requerendo informações se foi realizado algum levantamento e/ou laudo técnico dos problemas causados nas obras recém-construídas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana.
Leitura da Indicação nº 089/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 090/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o córrego queixada na estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 091/2022, de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, ambos na estrada que dá acesso à região do P. A. Piaus.
Leitura da Indicação nº 092/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com a Associação de Desporto, com o objetivo de proporcionar esportes, lazer e cultura para crianças e adolescentes de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 093/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de implementos agrícolas para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 094/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do Campus UNEMAT em Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 095/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Camionete Toyota Hilux, cabine simples, uma picape Strada e uma ensiladeira para o Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 096/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade quebra-molas com faixa elevada, e suas devidas sinalizações, em frente à Praça Suzanete Ferreira, na Avenida Ministro João Alberto.
Leitura da Indicação nº 097/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre no assentamento P.A. Rancho Amigo no Municipio de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 098/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro de arrimo e calçamento com bloquetes no porto José Gonçalves de Brito em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 099/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade, 
encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recuperar e encascalhar a estrada municipal saindo da Avenida Carazinho passando pelo Pesque e Pague, antiga fazenda do Pastor Valério até chegar na MT 251.
Leitura da Indicação nº 100/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento P.A. Piau, no Município de Nova Xavantina-MT.  

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1002/2022 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Decreto n 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Requerimento nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Auditor Público Interno Municipal, requerendo informações se foi realizado algum levantamento e/ou laudo técnico dos problemas causados nas obras recém-construídas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana.
Indicação nº 089/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 090/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o córrego queixada na estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 091/2022, de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, ambos na estrada que dá acesso à região do P. A. Piaus.
Indicação nº 092/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com a Associação de Desporto, com o objetivo de proporcionar esportes, lazer e cultura para crianças e adolescentes de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 093/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de implementos agrícolas para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 094/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do Campus UNEMAT em Nova Xavantina/MT.
Indicação nº 095/2022
 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Camionete Toyota Hilux, cabine simples, uma picape Strada e uma ensiladeira para o Municipio de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 096/2022
 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade quebra-molas com faixa elevada, e suas devidas sinalizações, em frente à Praça Suzanete Ferreira, na Avenida Ministro João Alberto.
Indicação nº 097/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre no assentamento P.A. Rancho Amigo no Municipio de Nova Xavantina.
Indicação nº 098/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro de arrimo e calçamento com bloquetes no porto José Gonçalves de Brito em Nova Xavantina.
Indicação nº 099/2022 do Vereador Paulo Cesar Trindade, 
encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recuperar e encascalhar a estrada municipal saindo da Avenida Carazinho passando pelo Pesque e Pague, antiga fazenda do Pastor Valério até chegar na MT 251.
Indicação nº 100/2022
 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento P.A. Piau, no Município de Nova Xavantina-MT.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Processo: 28/2022
Projeto de Lei nº 028/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.002/2002 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 8/2022
Requerimento nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Auditor Público Interno municipal, requerendo informações se foi realizado algum levantamento e/ou laudo técnico dos problemas causados nas obras recém-construídas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 89/2022
Indicação nº 089/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste, Município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 90/2022
Indicação nº 090/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o córrego queixada próximo a propriedade do Srº Vilmar Winter, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, região da Ilha do Coco, município de Nova Xavantina – MT.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 91/2022
Indicação nº 091/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, ambos na estrada que dá acesso a região do P A Piaus.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 92/2022
Indicação nº 092/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com a Associação de Desporto, com o objetivo de proporcionar esportes, lazer e cultura para crianças e adolescentes de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 93/2022
Indicação nº 093/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de tratores, grade, calcareadeira, pulverizador, ensiladeira, carreta para trator, entre outros, que serão remetidos para a agricultura familiar do município de Nova Xavantina/MT.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 94/2022
Indicação nº 094/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do Campus UNEMAT em Nova Xavantina/MT.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 95/2022
Indicação nº 095/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Camionete Toyota Hilux, cabine simples, uma picape Strada e uma ensiladeira para o Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 96/2022
Indicação nº 096/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade quebra-molas com faixa elevada, e suas devidas sinalizações, em frente à Praça Suzanete Ferreira, na Avenida Ministro João Alberto.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 97/2022
Indicação nº 097/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma praça com academia ao ar livre no assentamento P.A. Rancho Amigo em Nova Xavantina.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 98/2022
Indicação nº 098/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro de arrimo e calçamento com bloquetes do porto José Gonçalves de Brito em Nova Xavantina.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 99/2022
Indicação nº 099/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a recuperação e encascalhamento da estrada municipal saindo da Avenida Carazinho passando pelo Pesque e Pague, antiga fazenda do Pastor Valério até chegar na MT 251.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 100/2022
Indicação nº 100/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento P.A. Piau, no Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / PSD
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 24/2022
Projeto de Lei nº 024/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Processo: 26/2022
Projeto de Lei nº 026/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Processo: 28/2022
Projeto de Lei nº 028/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.002/2002 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Número de Protocolo: 29
Processo: 5/2022
Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto nº 2 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Número de Protocolo: 30
Processo: 2/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao pastor Jeferson Santana.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 8/2022
Requerimento nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Auditor Público Interno municipal, requerendo informações se foi realizado algum levantamento e/ou laudo técnico dos problemas causados nas obras recém-construídas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 89/2022
Indicação nº 089/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a expansão de rede de Energia Elétrica nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste, Município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 90/2022
Indicação nº 090/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o córrego queixada próximo a propriedade do Srº Vilmar Winter, estrada de acesso a Cachoeira da Nascente, região da Ilha do Coco, município de Nova Xavantina – MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 91/2022
Indicação nº 091/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, ambos na estrada que dá acesso a região do P A Piaus.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 92/2022
Indicação nº 092/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com a Associação de Desporto, com o objetivo de proporcionar esportes, lazer e cultura para crianças e adolescentes de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 93/2022
Indicação nº 093/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de tratores, grade, calcareadeira, pulverizador, ensiladeira, carreta para trator, entre outros, que serão remetidos para a agricultura familiar do município de Nova Xavantina/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 94/2022
Indicação nº 094/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do Campus UNEMAT em Nova Xavantina/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 95/2022
Indicação nº 095/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Camionete Toyota Hilux, cabine simples, uma picape Strada e uma ensiladeira para o Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 96/2022
Indicação nº 096/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade quebra-molas com faixa elevada, e suas devidas sinalizações, em frente à Praça Suzanete Ferreira, na Avenida Ministro João Alberto.
Aprovado por unanimidade em bloco
15 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 97/2022
Indicação nº 097/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma praça com academia ao ar livre no assentamento P.A. Rancho Amigo em Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
16 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Elias Bueno
Processo: 98/2022
Indicação nº 098/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir um muro de arrimo e calçamento com bloquetes do porto José Gonçalves de Brito em Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 99/2022
Indicação nº 099/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a recuperação e encascalhamento da estrada municipal saindo da Avenida Carazinho passando pelo Pesque e Pague, antiga fazenda do Pastor Valério até chegar na MT 251.
Aprovado por unanimidade em bloco
18 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 100/2022
Indicação nº 100/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois Bueiros com vasão de um metro, na estrada do assentamento P.A. Piau, no Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 2 de 2022
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



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    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    2 - Willian - Bicudo / PSB

    3 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS