Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofício nº 64/2022/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, em resposta ao requerimento nº 001/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Oficio nº 74/2022/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal que procedemos com a remessa devolutiva da Emenda à Lei Orgânica do Municipio nº 01/2022 do Poder Executivo, com a finalidade de desarquivamento do pleito junto a essa Casa de Leis para análise e votação em conformidade com o preconizado na legislação

Leitura do Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 022/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 055/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto–SETAE Engenharia Ltda., quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão da rede de esgoto.
Leitura da Indicação nº 056/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silvahospital Muni, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte na antiga fazenda do Pastor Valério, situada na região do Araés, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 057/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de LEDs em todas as ruas/postes de iluminação pública na agrovila do P. A. Rancho Amigo, Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 058/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 059/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais ou fazer convenio com alguma clínica do nosso Município para atender a população.
Leitura da Indicação nº 060/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer reparos na estrada José Julho, no assentamento do Piau, a qual necessita de patrolamento em toda sua extensão, e se possível também em seus ramais, por fim colocar cascalho nos pontos mais críticos.
Leitura da Indicação nº 061/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir oito televisores de 42 polegadas para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marrahospital Muni.
Leitura da Indicação nº 062/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um torneio de Futebol Society masculino e feminino, sendo que este será dividido em duas etapas, uma se iniciando no assentamento P.A. Piau e a outra se findando no assentamento P.A. Banco Safra, ambas em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 063/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o córrego Piaus, no assentamento P.A. Piau, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 064/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, pois se encontram com difícil acesso.
Leitura da Indicação nº 065/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores, para implementar o Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves - CRJPA.
Leitura da Moção de Aplauso nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha, encaminhada ao senhor Eliezer Ariel Inácio, que em 2020 fundou juntamente com demais membros da Associação o primeiro Clube de Tiro Esportivo em Nova Xavantina que é uma pratica desportiva de tiro como atividade de lazer.
Leitura da Moção de Aplauso nº 003/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Eromir Lira Alves, pelo brilhante trabalho prestado, formando jovens atletas na Escolinha Renascer de Iniciação Esportiva com as crianças e acreditando no poder transformador que o esporte pode proporcionar a sociedade. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 021/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 022/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Indicação nº 055/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto–SETAE Engenharia Ltda., quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão da rede de esgoto.
Indicação nº 056/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte na antiga fazenda do Pastor Valério, situada na região do Araés, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 057/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de LEDs em todas as ruas/postes de iluminação pública na agrovila do P. A. Rancho Amigo, Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 058/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 059/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais ou fazer convenio com alguma clínica do nosso Município para atender a população.
Indicação nº 060/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer reparos na estrada José Julho, no assentamento do Piau, a qual necessita de patrolamento em toda sua extensão, e se possível também em seus ramais, por fim colocar cascalho nos pontos mais críticos.
Indicação nº 061/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir oito televisores de 42 polegadas para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra.
Indicação nº 062/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um torneio de Futebol Society masculino e feminino, sendo que este será dividido em duas etapas, uma se iniciando no assentamento P.A. Piau e a outra se findando no assentamento P.A. Banco Safra, ambas em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 063/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o córrego Piaus, no assentamento P.A. Piau, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 064/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, pois se encontram com difícil acesso.
Indicação nº 065/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores, para implementar o Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves - CRJPA.
Moção de Aplauso nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha, encaminhada ao senhor Eliezer Ariel Inácio, que em 2020 fundou juntamente com demais membros da Associação o primeiro Clube de Tiro Esportivo em Nova Xavantina que é uma pratica desportiva de tiro como atividade de lazer.
Moção de Aplauso nº 003/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Eromir Lira Alves, pelo brilhante trabalho prestado, formando jovens atletas na Escolinha Renascer de Iniciação Esportiva com as crianças e acreditando no poder transformador que o esporte pode proporcionar a sociedade. 

Fizeram uso da Palavra livre os Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Ofício nº 64/2022/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, em resposta ao requerimento nº 001/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Oficio nº 74/2022/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal que procedemos com a remessa devolutiva da Emenda à Lei Orgânica do Municipio nº 01/2022 do Poder Executivo, com a finalidade de desarquivamento do pleito junto a essa Casa de Leis para análise e votação em conformidade com o preconizado na legislação.

Leitura do Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 022/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 055/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto–SETAE Engenharia Ltda., quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão da rede de esgoto.
Leitura da Indicação nº 056/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte na antiga fazenda do Pastor Valério, situada na região do Araés, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 057/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de LEDs em todas as ruas/postes de iluminação pública na agrovila do P. A. Rancho Amigo, Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 058/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 059/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais ou fazer convenio com alguma clínica do nosso Município para atender a população.
Leitura da Indicação nº 060/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer reparos na estrada José Julho, no assentamento do Piau, a qual necessita de patrolamento em toda sua extensão, e se possível também em seus ramais, por fim colocar cascalho nos pontos mais críticos.
Leitura da Indicação nº 061/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir oito televisores de 42 polegadas para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra.
Leitura da Indicação nº 062/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um torneio de Futebol Society masculino e feminino, sendo que este será dividido em duas etapas, uma se iniciando no assentamento P.A. Piau e a outra se findando no assentamento P.A. Banco Safra, ambas em Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 063/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o córrego Piaus, no assentamento P.A. Piau, Município de Nova Xavantina – MT.
Leitura da Indicação nº 064/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, pois se encontram com difícil acesso.
Leitura da Indicação nº 065/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores, para implementar o Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves - CRJPA.
Leitura da Moção de Aplauso nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha, encaminhada ao senhor Eliezer Ariel Inácio, que em 2020 fundou juntamente com demais membros da Associação o primeiro Clube de Tiro Esportivo em Nova Xavantina que é uma pratica desportiva de tiro como atividade de lazer.
Leitura da Moção de Aplauso nº 003/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Eromir Lira Alves, pelo brilhante trabalho prestado, formando jovens atletas na Escolinha Renascer de Iniciação Esportiva com as crianças e acreditando no poder transformador que o esporte pode proporcionar a sociedade. 

Projeto de Lei nº 021/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 022/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Indicação nº 055/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto–SETAE Engenharia Ltda., quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão da rede de esgoto.
Indicação nº 056/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte na antiga fazenda do Pastor Valério, situada na região do Araés, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 057/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de LEDs em todas as ruas/postes de iluminação pública na agrovila do P. A. Rancho Amigo, Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 058/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do P.A. Piau em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 059/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais ou fazer convenio com alguma clínica do nosso Município para atender a população.
Indicação nº 060/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer reparos na estrada José Julho, no assentamento do Piau, a qual necessita de patrolamento em toda sua extensão, e se possível também em seus ramais, por fim colocar cascalho nos pontos mais críticos.
Indicação nº 061/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir oito televisores de 42 polegadas para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra.
Indicação nº 062/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar um torneio de Futebol Society masculino e feminino, sendo que este será dividido em duas etapas, uma se iniciando no assentamento P.A. Piau e a outra se findando no assentamento P.A. Banco Safra, ambas em Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 063/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o córrego Piaus, no assentamento P.A. Piau, Município de Nova Xavantina – MT.
Indicação nº 064/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, pois se encontram com difícil acesso.
Indicação nº 065/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores, para implementar o Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves - CRJPA.
Moção de Aplauso nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha, encaminhada ao senhor Eliezer Ariel Inácio, que em 2020 fundou juntamente com demais membros da Associação o primeiro Clube de Tiro Esportivo em Nova Xavantina que é uma pratica desportiva de tiro como atividade de lazer.
Moção de Aplauso nº 003/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Eromir Lira Alves, pelo brilhante trabalho prestado, formando jovens atletas na Escolinha Renascer de Iniciação Esportiva com as crianças e acreditando no poder transformador que o esporte pode proporcionar a sociedade.