Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 18:30
Encerramento: 04/10/2021 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício/DRO/ Nº 207/2021 da AGER – Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados ao Presidente da Camara Municipal convidando para audiência pública, objetivando principalmente a garantia da prestação adequada dos serviços e assegurando equilíbrio ente os agentes em benefício da sociedade.
Oficio nº SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal em agradecimento ao Vereadores por terem votado a Lei nº 2.306/2021.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha) que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar o artefato de ferro que tem na Praia da Lua, (balsa antiga).
Leitura da Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses),
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco da Terra.
Leitura da Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul.
Leitura da Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina.
Leitura da Indicação nº 388/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas Emília Ferreira da Costa, Benedito Alves de Almeida, Amado Rosa Aires e Travessa Marina Rezende.
Leitura da Indicação nº 389/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 390/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 391/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 392/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construção com estruturas em aduelas no Córrego do Barreto e no Córrego do Lajeado ambos na estrada do Marimbondo.
Leitura da Indicação nº 393/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique).
Leitura da Indicação nº 394/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer - SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 395/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e no antigo.
Leitura da Moção de Aplauso nº 011/2021
de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada toda Equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura visando parabeniza-los pela luta constante e dedicação, onde devemos sempre ressaltar a importância dessas pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar o artefato de ferro que tem na Praia da Lua, (balsa antiga).
Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses),
 seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco da Terra.
Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul.
Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina.
Indicação nº 388/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas Emília Ferreira da Costa, Benedito Alves de Almeida, Amado Rosa Aires e Travessa Marina Rezende.
Indicação nº 389/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 390/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 391/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 392/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construção com estruturas em aduelas no Córrego do Barreto e no Córrego do Lajeado ambos na estrada do Marimbondo.
Indicação nº 393/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
 encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique).
Indicação nº 394/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer - SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 395/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e no antigo.
Moção de Aplauso nº 011/2021
 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada toda Equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura visando parabeniza-los pela luta constante e dedicação, onde devemos sempre ressaltar a importância dessas pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Correspondências Recebidas:

Ofício/DRO/ Nº 207/2021 da AGER – Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados ao Presidente da Camara Municipal convidando para audiência pública, objetivando principalmente a garantia da prestação adequada dos serviços e assegurando equilíbrio ente os agentes em benefício da sociedade.
Oficio nº SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal em agradecimento ao Vereadores por terem votado a Lei nº 2.306/2021.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha) que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar o artefato de ferro que tem na Praia da Lua, (balsa antiga).
Leitura da Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses),
 seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco da Terra.
Leitura da Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul.
Leitura da Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina.
Leitura da Indicação nº 388/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas Emília Ferreira da Costa, Benedito Alves de Almeida, Amado Rosa Aires e Travessa Marina Rezende.
Leitura da Indicação nº 389/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 390/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 391/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 392/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construção com estruturas em aduelas no Córrego do Barreto e no Córrego do Lajeado ambos na estrada do Marimbondo.
Leitura da Indicação nº 393/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
 encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique).
Leitura da Indicação nº 394/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer - SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 395/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e no antigo.
Leitura da Moção de Aplauso nº 011/2021
 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada toda Equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura visando parabeniza-los pela luta constante e dedicação, onde devemos sempre ressaltar a importância dessas pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores. 

Votação de materias:

Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar o artefato de ferro que tem na Praia da Lua, (balsa antiga).
Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses),
 seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco da Terra.
Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul.
Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina.
Indicação nº 388/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas Emília Ferreira da Costa, Benedito Alves de Almeida, Amado Rosa Aires e Travessa Marina Rezende.
Indicação nº 389/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 390/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 391/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 392/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construção com estruturas em aduelas no Córrego do Barreto e no Córrego do Lajeado ambos na estrada do Marimbondo.
Indicação nº 393/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
 encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique).
Indicação nº 394/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer - SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 395/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e no antigo.
Moção de Aplauso nº 011/2021
 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada toda Equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura visando parabeniza-los pela luta constante e dedicação, onde devemos sempre ressaltar a importância dessas pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Processo: 71/2021
Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. LOA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Processo: 73/2021
Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. LDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Processo: 74/2021
Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. LOA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Anilton Moura
Número de Protocolo: 81
Processo: 12/2021
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 19 de 96 de junho de 1.983 e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 86
Processo: 14/2021
Projeto de Lei nº 014/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 384/2021
Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar o artefato de ferro que tem na Praia da Lua.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 385/2021
Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco da Terra.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 386/2021
Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 387/2021
Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 388/2021
Indicação nº 388/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas, Travessa Marina Rezende, Rua Emília Ferreira da Costa, Rua Benedito Alves de Almeida e Rua Amado Rosa Aires.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 389/2021
Indicação nº 389/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 391/2021
Indicação nº 390/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 391/2021
Indicação nº 391/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 392/2021
Indicação nº 392/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (duas) pontes com estruturas em aduelas sendo uma no Córrego do Barreto e outra no Córrego do Lajeado ambas na estrada do Marimbondo.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 393/2021
Indicação nº 393/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 394/2021
Indicação nº 394/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Esportes e Lazer - SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 395/2021
Indicação nº 395/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e no antigo.
Matéria não votada
18 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 11/2021
Moção de Aplauso nº 011/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso a todos os Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 384/2021
Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar o artefato de ferro que tem na Praia da Lua.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 385/2021
Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco da Terra.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 386/2021
Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 387/2021
Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 388/2021
Indicação nº 388/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas, Travessa Marina Rezende, Rua Emília Ferreira da Costa, Rua Benedito Alves de Almeida e Rua Amado Rosa Aires.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 389/2021
Indicação nº 389/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 391/2021
Indicação nº 390/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 391/2021
Indicação nº 391/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 392/2021
Indicação nº 392/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (duas) pontes com estruturas em aduelas sendo uma no Córrego do Barreto e outra no Córrego do Lajeado ambas na estrada do Marimbondo.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 393/2021
Indicação nº 393/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique).
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 394/2021
Indicação nº 394/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Esportes e Lazer - SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 395/2021
Indicação nº 395/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e no antigo.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 11/2021
Moção de Aplauso nº 011/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso a todos os Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Laurindo / PSB

2 - Carlinhos Resende / PODEMOS

3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

4 - Jose Altamiro - Nego / PSDB

5 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS