Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 18:30
Encerramento: 27/09/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

provação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício Circular nº 001/2021 do INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a lista com o nome completo de todos os Vereadores para preencher planilha de plano de ação contra a febre aftosa.
Oficio nº 16/2021 do Chefe da Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, Airson Caetano de Moura (Jenyfer) ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o espaço físico da Camara Municipal para uma palestra do SEBRAE – Varejo Inovador com o palestrante Fred Rocha.
Oficio nº 075/CMSNX/2021 do Conselho Municipal de Saúde ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o auditório desta Casa de Leis para realização das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 375/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming. Leitura da Indicação nº 376/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião.
Leitura da Indicação nº 377/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar.
Leitura da Indicação nº 378/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar.
Leitura da Indicação nº 379/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho)) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
Leitura da Indicação nº 380/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário.
Leitura da Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais. Leitura da Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros.
Leitura da Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 375/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming.
Indicação nº 376/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende),
 encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião.
Indicação nº 377/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar.
Indicação nº 378/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
 seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar.
Indicação nº 379/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho)) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
Indicação nº 380/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário.
Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais. Leitura da Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros.
Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os VereadoresEdnaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Correspondências Recebidas:

Ofício Circular nº 001/2021 do INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a lista com o nome completo de todos os Vereadores para preencher planilha de plano de ação contra a febre aftosa.
Oficio nº 16/2021 do Chefe da Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, Airson Caetano de Moura (Jenyfer) ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o espaço físico da Camara Municipal para uma palestra do SEBRAE – Varejo Inovador com o palestrante Fred Rocha.
Oficio nº 075/CMSNX/2021 do Conselho Municipal de Saúde ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o auditório desta Casa de Leis para realização das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 375/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming. Leitura da Indicação nº 376/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende),
 encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião.
Leitura da Indicação nº 377/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar.
Leitura da Indicação nº 378/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
 seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar.
Leitura da Indicação nº 379/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho)) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
Leitura da Indicação nº 380/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário.
Leitura da Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais. Leitura da Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros.
Leitura da Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 375/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming.
Indicação nº 376/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende),
 encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião.
Indicação nº 377/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar.
Indicação nº 378/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho),
 seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar.
Indicação nº 379/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho)) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
Indicação nº 380/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário.
Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais.
Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros.
Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Processo: 68/2021
Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Munícipio de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 375/2021
Indicação nº 375/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Carlinhos Resende
Processo: 376/2021
Indicação nº 376/2021 do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 377/2021
Indicação nº 377/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 378/2021
Indicação nº 378/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 379/2021
Indicação nº 379/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 380/2021
Indicação nº 380/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 381/2021
Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 382/2021
Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 383/2021
Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Processo: 68/2021
Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Munícipio de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 375/2021
Indicação nº 375/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Carlinhos Resende
Processo: 376/2021
Indicação nº 376/2021 do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 377/2021
Indicação nº 377/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 378/2021
Indicação nº 378/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 379/2021
Indicação nº 379/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 380/2021
Indicação nº 380/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 381/2021
Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 382/2021
Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 383/2021
Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD

    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD

    3 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS