Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 345/2021 do Plenario da Camara Municipal(Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Departamento de Fiscalização do Município com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Vigilância Sanitária e ao Prefeito Municipal, no sentido de fiscalizar os lixos jogados nos logradouros públicos mais afastadas do Centro da cidade, como cachorro morto, buchadas de animais e outros tipos de lixo, etc.

Indicação nº 346/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos através do Ministério do Turismo para restauração de Pontos Turísticos da Praia da Lua e Praia do Sol em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 347/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro – PSD/MT, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde publica do nosso Município.

Indicação nº 348/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-PSD/MT, ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiarios – SEAF, Silvano Amaral, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para reforma e ampliação da feira da agricultura familiar (feira livre).

Indicação nº 349/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de inclusão e construção com estruturas em Aduelas no Córrego do Meio na MT 414, no Programa Mais MT que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso.

Indicação nº 350/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do Município de Nova Xavantina, mostrando a necessidade de asfaltar toda a Rua Poconé no Bairro Toneto.

Indicação nº 351/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para suprir as necessidades da Atenção Básica do nosso Município (TAB).

Indicação nº 352/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos (DEM), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da estrada que dá acesso aos pontos turísticos de nosso Município como a MT 448 que dá acesso a varias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina.

Indicação nº 353/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção em todas as grades da passarela e da ponte sobre o Rio das Mortes.

Indicação nº 354/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bicicletario e áreas que incentivam o trabalhador se locomover com sua bike. Devemos promover politicas publicas que proporcionem não somente o desenvolvimento de ciclovias, mas também a cultura da bicicleta.

Indicação nº 355/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento nas bordas da calçada da Praça de Alimentação em frente a Pizzaria Sinal Verde, bem como faixas de pedestre e redutor de velocidade com a sinalização adequada para o local.

Indicação nº 356/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade construir um banheiro publico nas dependência do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina com as devidas sinalizações, letreiros e placas que identifique que o banheiro é publico.

Indicação nº 357/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho com copia ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho de Vossa Excelência se possível mudar o nome da Escola Estadual João Mallet que será a Escola Militar em Nova Xavantina para Escola Militar Manoel Ferreira Bispo, 3º sargento da Policia Militar de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 358/2021 do Plenario da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a ENERGISA S.A com copia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de energia na Avenida Arapongas e instalar postes e luminárias.

Indicação nº 359/2021 do Plenario da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de criar o Centro de Atendimento de Especialidades.

Indicação nº 360/2021 do Plenario da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de colocar mais lixeiras e placas informativas nas praias do Sol e da Lua.

Indicação nº 361/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da estrada que dá acesso aos pontos turísticos de nosso Município como a MT 448 que dá acesso a varias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina.

Projeto de Lei nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional ás crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculados na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 069/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.