Resumo (25ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/07/2021 - 10:00
Encerramento: 27/07/2021 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Abertura da Sessão Extraordinaria.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Não houve.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.189/2006 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.189/2006 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.189/2006 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.189/2006 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 40/2021
Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 41/2021
Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporaria especifica pra os profissionais da saude que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento de covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 42/2021
Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 43/2021
Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 44/2021
Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 45/2021
Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Processo: 46/2021
Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 40/2021
Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 41/2021
Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporaria especifica pra os profissionais da saude que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento de covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 42/2021
Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 43/2021
Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 45/2021
Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Processo: 46/2021
Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim