Resumo (24ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/07/2021 - 10:00
Encerramento: 15/07/2021 - 10:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Abertura da Sessão extraordinaria.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Não houve.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do aumento de carga – consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19.
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

6.intervalo:

Intervalo de cinco minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. 
Projeto de Lei nº 035/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do aumento de carga – consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19.
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. 
Projeto de Lei nº 035/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 22/2021
Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do aumento de carga - consumo de energia eletrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 28/2021
Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saude, como temporaria e excepcional de enfrentamento ao covid-19.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 35/2021
Projeto de Lei nº 35/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Processo: 36/2021
Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 38/2021
Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Carlinhos Resende / PODEMOS
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 28/2021
Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saude, como temporaria e excepcional de enfrentamento ao covid-19.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 35/2021
Projeto de Lei nº 35/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Processo: 36/2021
Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 38/2021
Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim