Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 18:30
Encerramento: 21/06/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Vice-Presidente: Anilton Moura / União
1º Secretário: Elias Bueno / PL
2º Secretário: Sebastião - Curica / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação das Atas das Sessões anteriores.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício nº 006/2021 do Lions Clube de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o auditório da Câmara Municipal para reunião administrativa do Distrito LB-4, que compreende associados de Lions de todo o Estado de Mato Grosso.
Oficio nº 015/2021/DCA do Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado da Prefeitura de Nova Xavantina, senhor Luismar Bernardes da Silva, em resposta ao requerimento nº 007/2021 desta Casa de Leis.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica, requerida pelo Deputado Xuxu Dal Molin, com o objetivo de debater a metodologia de custo e repasse aplicada sobre a energia elétrica em detrimentos aos Estados autossuficientes, com vistas ao equilíbrio de cobrança aos consumidores

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 que Institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 029/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá ouras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. 
Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pelo empenho em trazer vários aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos. Prorrogação da Sessão.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.
Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pelo empenho em trazer vários aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira. 

8.Palavra livre:

Fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 006/2021 do Lions Clube de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o auditório da Câmara Municipal para reunião administrativa do Distrito LB-4, que compreende associados de Lions de todo o Estado de Mato Grosso.
Oficio nº 015/2021/DCA do Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado da Prefeitura de Nova Xavantina, senhor Luismar Bernardes da Silva, em resposta ao requerimento nº 007/2021 desta Casa de Leis.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica, requerida pelo Deputado Xuxu Dal Molin, com o objetivo de debater a metodologia de custo e repasse aplicada sobre a energia elétrica em detrimentos aos Estados autossuficientes, com vistas ao equilíbrio de cobrança aos consumidores

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 que Institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 029/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá ouras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. 
Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pelo empenho em trazer vários aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.
Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pelo empenho em trazer vários aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 25/2021
Projeto de Lei nº 25/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 - que Institui no Municipio de Nova a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 29/2021
Projeto de Lei nº 029/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 31/2021
Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Processo: 32/2021
Projeto de Lei nº 032/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá ouras providencias.
Matéria não votada
5 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 4/2021
Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pela doação de aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira contribuindo assim com o Plano de Ação contra Covid-19.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Laurindo / PSB
Anilton Moura / União
Carlinhos Resende / PODEMOS
Edemundo dos Reses / DEM
Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD
Elias Bueno / PL
Jose Altamiro - Nego / PSDB
Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Sebastião - Curica / DEM
Willian - Bicudo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 31/2021
Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 4/2021
Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pela doação de aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira contribuindo assim com o Plano de Ação contra Covid-19.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2021
  • Adriano Laurindo - Sim
  • Anilton Moura - Sim
  • Carlinhos Resende - Sim
  • Edemundo dos Reses - Sim
  • Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Jose Altamiro - Nego - Sim
  • Jubio Carlos -Jubinha - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Sebastião - Curica - Sim
  • Willian - Bicudo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno / PL