Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pela doação de aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira contribuindo assim com o Plano de Ação contra Covid-19.

Projeto de Lei nº 032/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá ouras providencias.

Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 029/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 25/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 - que Institui no Municipio de Nova a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.