Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofícios nºs. 531 e 532/2021/UNIGEP/SINFRA – da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs. 182 e 199/2021 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre a denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 259/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 260/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas que compreende a Avenida Amazonas, Araés, Belém e Passo Fundo no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 261/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de doar um terreno para a Associação dos Micros Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 262/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levar agua tratada na Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Natal no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 263/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar placas indicativas proibindo motoqueiros e ciclistas transitar em cima da pista de caminhada localizada na Avenida Dr. Renato Figueiro Varela que dá acesso a Unemat, sendo tanto no sentido Unemat quanto sentido a BR-158.
Leitura da Indicação nº 264/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses ) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas da Agrovila do P.A. Safra, reformar os meios fios com pinturas e fazer faixas de pedestres com placas de sinalização.
Leitura da Indicação nº 265/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas, pintar todos os meios fios e fazer a sinalização adequada, bem como fazer faixas para travessia de pedestres no Bairro Centro Oeste em nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 266/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Deputado Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 267/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção do Prédio própria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste – APMPO de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 268/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para reforma do vestiário dos atletas, bem como construir uma sala para o arbítrio e banheiros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 269/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antônio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrola para atender os Assentamentos do P.A. Safra, Buritirana, Marimbondo, Rancho Amigo, Morro da Deja, Calcário e região do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 270/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de fazer parceria com Frigorifico abatedouro de peixes para o nosso Município.
Leitura da Indicação nº 271/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica do Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre a denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.
Indicação nº 259/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 260/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas que compreende a Avenida Amazonas, Araés, Belém e Passo Fundo no Setor Nova Brasília.
Indicação nº 261/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de doar um terreno para a Associação dos Micros Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 262/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levar agua tratada na Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Natal no Bairro Toneto.
Indicação nº 263/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar placas indicativas proibindo motoqueiros e ciclistas transitar em cima da pista de caminhada localizada na Avenida Dr. Renato Figueiro Varela que dá acesso a Unemat, sendo tanto no sentido Unemat quanto sentido a BR-158.
Indicação nº 264/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses ) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas da Agrovila do P.A. Safra, reformar os meios fios com pinturas e fazer faixas de pedestres com placas de sinalização.
Indicação nº 265/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas, pintar todos os meios fios e fazer a sinalização adequada, bem como fazer faixas para travessia de pedestres no Bairro Centro Oeste em nossa cidade.
Indicação nº 266/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Deputado Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 267/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção do Prédio própria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste – APMPO de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 268/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para reforma do vestiário dos atletas, bem como construir uma sala para o arbítrio e banheiros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento em Nova Xavantina. 
Indicação nº 269/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antônio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrola para atender os Assentamentos do P.A. Safra, Buritirana, Marimbondo, Rancho Amigo, Morro da Deja, Calcário e região do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 270/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de fazer parceria com Frigorifico abatedouro de peixes para o nosso Município.
Indicação nº 271/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica do Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. 

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, Edemundo Aparecido Goncalves dos Reses e Jubio Carlos Moraes da Silva sobre assuntos diversos.

Ofícios nºs. 531 e 532/2021/UNIGEP/SINFRA – da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs. 182 e 199/2021 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre a denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 259/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 260/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas que compreende a Avenida Amazonas, Araés, Belém e Passo Fundo no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 261/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de doar um terreno para a Associação dos Micros Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 262/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levar agua tratada na Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Natal no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 263/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar placas indicativas proibindo motoqueiros e ciclistas transitar em cima da pista de caminhada localizada na Avenida Dr. Renato Figueiro Varela que dá acesso a Unemat, sendo tanto no sentido Unemat quanto sentido a BR-158.
Leitura da Indicação nº 264/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses ) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas da Agrovila do P.A. Safra, reformar os meios fios com pinturas e fazer faixas de pedestres com placas de sinalização.
Leitura da Indicação nº 265/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas, pintar todos os meios fios e fazer a sinalização adequada, bem como fazer faixas para travessia de pedestres no Bairro Centro Oeste em nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 266/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Deputado Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 267/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção do Prédio própria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste – APMPO de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 268/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para reforma do vestiário dos atletas, bem como construir uma sala para o arbítrio e banheiros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 269/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antônio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrola para atender os Assentamentos do P.A. Safra, Buritirana, Marimbondo, Rancho Amigo, Morro da Deja, Calcário e região do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 270/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de fazer parceria com Frigorifico abatedouro de peixes para o nosso Município.
Leitura da Indicação nº 271/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica do Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. 

Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre a denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.
Indicação nº 259/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro Centro Oeste.
Indicação nº 260/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas que compreende a Avenida Amazonas, Araés, Belém e Passo Fundo no Setor Nova Brasília.
Indicação nº 261/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de doar um terreno para a Associação dos Micros Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 262/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levar agua tratada na Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Natal no Bairro Toneto.
Indicação nº 263/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar placas indicativas proibindo motoqueiros e ciclistas transitar em cima da pista de caminhada localizada na Avenida Dr. Renato Figueiro Varela que dá acesso a Unemat, sendo tanto no sentido Unemat quanto sentido a BR-158.
Indicação nº 264/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses ) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas da Agrovila do P.A. Safra, reformar os meios fios com pinturas e fazer faixas de pedestres com placas de sinalização.
Indicação nº 265/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas, pintar todos os meios fios e fazer a sinalização adequada, bem como fazer faixas para travessia de pedestres no Bairro Centro Oeste em nossa cidade.
Indicação nº 266/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Deputado Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 267/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção do Prédio própria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste – APMPO de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 268/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para reforma do vestiário dos atletas, bem como construir uma sala para o arbítrio e banheiros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento em Nova Xavantina. 
Indicação nº 269/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antônio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrola para atender os Assentamentos do P.A. Safra, Buritirana, Marimbondo, Rancho Amigo, Morro da Deja, Calcário e região do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 270/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de fazer parceria com Frigorifico abatedouro de peixes para o nosso Município.
Indicação nº 271/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes (jubinha), encaminhado expediente seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica do Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.