Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação das Atas das Sessões anteriores.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Leitura do Oficio de Convocação nº 003/2021 que convoca o suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade para assumir a cadeira de Vereador na vaga do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva em virtude de seu falecimento. Na sequencia a cerimonia de Posse. Logo apos prossegue a Sessão normal.
Oficio nº 026/ADM/SETAE/21 do Diretor Presidente do SETAE, senhor Jose Vidal de Oliveira ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 153/2021 desta Casa de Leis.
Oficio nº 0206/2021 – GSCF/CBAMT do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 105/2021 desta Casa de Leis.
Oficio nº 148/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura.
Oficio nº 149/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de indicações deste Poder Legislativo.
Oficio 028/ADM/SETAE/21 do Diretor Presidente do   SETAE senhor Jose Vidal de Oliveira ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 200/2021 desta Casa de Leis.

Leitura da Indicação nº 207/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no descedor do Porto das Mulheres, próximo a Praia da Lua no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 208/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma Praça com uma academia ao ar livre em frente a Associação do Bairro Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 209/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de drenagem de aguas pluviais na Rua São João Del Rei no Bairro Verdes Campos.
Leitura da Indicação nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Colorado esquina com a Rua Guará no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 211/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus.
Leitura da Indicação nº 213/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF no Bairro Centro Oeste. 
Leitura da Indicação nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmo termos da Policia Militar.
Leitura da Moção de Pêsames nº 002/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada à senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo, Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva.

Intervalo de dez minutos.

Indicação nº 207/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no descedor do Porto das Mulheres, próximo a Praia da Lua no Setor Xavantina.
Indicação nº 208/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma Praça com uma academia ao ar livre em frente a Associação do Bairro Deus e Amor.
Indicação nº 209/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de drenagem de aguas pluviais na Rua São João Del Rei no Bairro Verdes Campos.
Indicação nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Colorado esquina com a Rua Guará no Setor Nova Brasília.
Indicação nº 211/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina.
Indicação nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus.
Indicação nº 213/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF no Bairro Centro Oeste. 
Indicação nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmo termos da Policia Militar.
Moção de Pêsames nº 002/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada à senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo, Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade. Os quais dizeram ser uma Sessão triste pela perda do colega Vereador doutor Eduardo que lutou contra o covid-19, mas não teve suscesso e parabenizaram o Suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade que ora assumi a cadeira neste Parlamento.

Leitura do Oficio de Convocação nº 003/2021 que convoca o suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade para assumir a cadeira de Vereador na vaga do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva em virtude de seu falecimento. Na sequencia a cerimonia de Posse. Logo apos prossegue a Sessão normal.
Oficio nº 026/ADM/SETAE/21 do Diretor Presidente do SETAE, senhor Jose Vidal de Oliveira ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 153/2021 desta Casa de Leis.
Oficio nº 0206/2021 – GSCF/CBAMT do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 105/2021 desta Casa de Leis.
Oficio nº 148/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura.
Oficio nº 149/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de indicações deste Poder Legislativo.
Oficio 028/ADM/SETAE/21 do Diretor Presidente do   SETAE senhor Jose Vidal de Oliveira ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 200/2021 desta Casa de Leis.

Leitura da Indicação nº 207/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no descedor do Porto das Mulheres, próximo a Praia da Lua no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 208/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma Praça com uma academia ao ar livre em frente a Associação do Bairro Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 209/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de drenagem de aguas pluviais na Rua São João Del Rei no Bairro Verdes Campos.
Leitura da Indicação nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Colorado esquina com a Rua Guará no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 211/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus.
Leitura da Indicação nº 213/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF no Bairro Centro Oeste. 
Leitura da Indicação nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmo termos da Policia Militar.
Leitura da Moção de Pêsames nº 002/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada à senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo, Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva.

Indicação nº 207/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no descedor do Porto das Mulheres, próximo a Praia da Lua no Setor Xavantina.
Indicação nº 208/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma Praça com uma academia ao ar livre em frente a Associação do Bairro Deus e Amor.
Indicação nº 209/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de drenagem de aguas pluviais na Rua São João Del Rei no Bairro Verdes Campos.
Indicação nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Colorado esquina com a Rua Guará no Setor Nova Brasília.
Indicação nº 211/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina.
Indicação nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus.
Indicação nº 213/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF no Bairro Centro Oeste. 
Indicação nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmo termos da Policia Militar.
Moção de Pêsames nº 002/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada à senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo, Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva.