1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 1/2021
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Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de uso e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 2/2021
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Projeto de Lei nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 1/2021
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Requerimento nº 001/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo todo o processo de concessão da rodoviária, incluindo o contrato.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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4 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Carlinhos Resende
Processo: 15/2021
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Indicação nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um estudo para viabilizar a continuidade da Gratificação para Servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais 03 meses.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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5 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 25/2021
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Indicação nº 025/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer parceria com médicos especializados em cardiologia e Neurologia para atendimento em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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6 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 26/2021
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Indicação nº 026/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que realize um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com Casa de apoio de Goiânia e Barretos.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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7 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 27/2021
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Indicação nº 027/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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8 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 28/2021
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Indicação nº 028/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanuelzinho), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para custeio da saúde de Nova Xavantina (construção de um novo laboratório Municipal para o Município).
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Aprovado por unanimidade em bloco
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9 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 29/2021
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Indicação nº 029/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de lama asfáltica para o Município de Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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10 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 30/2021
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Indicação nº 030/2021 de autoria do Vereador Anilton silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Sala ou uma Ala no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais para o atendimento e internação de pacientes de covid-19 no Município de Nova Xavantina-MT. (segue em anexo a planta e o projeto da nova sala).
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Aprovado por unanimidade em bloco
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11 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 31/2021
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Indicação nº 031/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar todos os quebra molas que antecedem os semáforos nas Avenidas Couto Magalhães, Paraná e Rio Grande do Sul no Setor Nova Brasília.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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12 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 32/2021
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Indicação n°. 032/2021 de autoria do Plenário da Camara Municipal, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de ver a possibilidade de suspender a cobrança de tributos dos comerciantes noturno durante o período de vigência das restrições decorrentes das medidas do covid.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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13 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Anilton Moura
Processo: 33/2021
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Indicação nº 033/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, mostrando a necessidade de adquirir vacinas contra o covid-19 para vacinar toda a população de Nova Xavantina, visto que a nossa população esta em alto risco de contaminação.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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14 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 34/2021
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Indicação n° 034/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Engenharia Civil da Prefeitura, no sentido de que seja feito a Regularização Fundiária do Município, haja visto que existem aproximadamente 2.000 (dois mil) lotes em nome do Município pendente de titularização.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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15 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 35/2021
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Indicação n° 035/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar iluminação publica dando continuidade na Avenida Carazinho ate o final do Loteamento Morada do Sol.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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16 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Elias Bueno
Processo: 36/2021
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Indicação n° 036/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso ate o Loteamento Morada do Sol e juntos buscarmos recursos de Emendas Parlamentares para a construção de um lago no córrego próximo a área.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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17 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 37/2021
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Indicação nº 037/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções na MT 414, que liga Nova Xavantina ao P.A. Safra e galhos sentido Buritirana e P.A. Rancho amigo.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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18 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 38/2021
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Indicação nº 038/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação e Limpeza Urbana, no sentido de fazer mutirões de 03 em 03 meses para fazer limpeza geral da Agrovila P.A. Safra, juntamente com os moradores da Região, com utilização de maquinários.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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19 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Edemundo dos Reses
Processo: 39/2021
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Indicação nº 039/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de colocar acolchoados nos pilares da Quadra de Futsal do P.A. Safra.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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20 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 40/2021
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Indicação nº 040/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Limpeza Urbana, no sentido de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de Led da Rua Iporá no Bairro Toneto.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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21 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 41/2021
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Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade na Rua Rorainópolis no Bairro Jardim Tropical III.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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22 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Jose Altamiro - Nego
Processo: 42/2021
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Indicação nº 042/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Toneto que ainda não receberam asfalto
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Aprovado por unanimidade em bloco
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23 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 43/2021
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Indicação nº 043/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Vereador Camerino de Carvalho todas no setor Industrial.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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24 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Processo: 44/2021
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Indicação nº 044/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada
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Aprovado por unanimidade em bloco
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25 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 45/2021
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Indicação nº 045/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reforma e implantação de uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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26 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 46/2021
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Indicação nº 046/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir a Sede da Associação dos Pioneiros de Nova Xavantina, no prédio do antigo Xalé.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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27 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Adriano Laurindo
Processo: 47/2021
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Indicação nº 047/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes no intuito de reativar todos os campos de futebol, entre outras áreas do esporte em geral, em especial nos Bairros de nossa cidade
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Aprovado por unanimidade em bloco
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28 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 49/2021
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Indicação nº 048/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição de impressoras multifuncionais/profissionais para as Unidades escolares da Rede Publica Municipal de Ensino de Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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29 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 49/2021
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Indicação nº 049/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção na Ponte do Córrego próximo a Propriedade da dona Armênia, na Região do P.A. Safra.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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30 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 50/2021
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Indicação nº 050/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a revitalização e manutenção da Praça Barrinha localizada no Bairro Jardim Tropical, bem como providenciar a iluminação publica do local.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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31 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Willian - Bicudo
Processo: 51/2021
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Indicação nº 051/2021 de autoria do Willian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral nos Bairros Henry I, II e III
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Aprovado por unanimidade em bloco
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32 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 52/2021
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Indicação nº 052/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar Placas Denominativas proibindo carretas e caminhões estacionar na pista lateral da Praça Suzinete Ferreira da Silva.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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33 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Sebastião - Curica
Processo: 53/2021
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Indicação nº 053/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para investir na saúde do Município de Nova Xavantina-MT.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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34 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Processo: 54/2021
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Indicação nº 054/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar levantamento, encascalhamento e correções de bueiros na Agrovila Nova Canaã do Leste – P.A. Safra ate a Agrovila do P.A. Rancho Amigo.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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