Resumo (161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 20:00
Encerramento: 09/11/2020 - 19:26



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio 063/ADM/SETAE/20 do Setae ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 062/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 124/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro.
Leitura da Indicação nº 125/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Setae, no sentido de providenciar arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar mau cheiro.
Leitura da Indicação nº 126/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência  Social  no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso no Setor Xavantina. 

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Indicação nº 124/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro. 
Indicação nº 125/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Setae, no sentido de providenciar arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar mau cheiro. 
Indicação nº 126/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência  Social  no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso no Setor Xavantina. 

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Oficio 063/ADM/SETAE/20 do Setae ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 062/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 124/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro. 
Leitura da Indicação nº 125/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Setae, no sentido de providenciar arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar mau cheiro. 
Leitura da Indicação nº 126/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência  Social  no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso no Setor Xavantina. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Indicação nº 124/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro. 
Indicação nº 125/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Setae, no sentido de providenciar arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar mau cheiro. 
Indicação nº 126/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência  Social  no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso no Setor Xavantina. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Processo: 61/2020
Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal paga premiações e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Processo: 62/2020
Projeto de Lei nº 062/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 124/2020
INDICAÇÃO Nº 124 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 loteamento Conagro do final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 125/2020
INDICAÇÃO Nº 125 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de providenciar a arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 126/2020
INDICAÇÃO Nº 126/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso Setor Xavantina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Processo: 61/2020
Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal paga premiações e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 124/2020
INDICAÇÃO Nº 124 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 loteamento Conagro do final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 125/2020
INDICAÇÃO Nº 125 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de providenciar a arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 126/2020
INDICAÇÃO Nº 126/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2020
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim