Resumo (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 20:00
Encerramento: 19/10/2020 - 20:25



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Sousa atestado medico Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio Circular nº 39/2020/GABPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Manual de Orientação para Gestores Durante a Pandemia, produzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, como intuito de auxiliar os gestores no enfrentamento ao novo coronavirus.
Oficio nº 9326/2020/GD/SSl da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da Indicação nº 4.175/2020 de autoria do Deputado Estadual Sebastião Rezende. 
Edital de Convocação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando os Associados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária em primeira convocação para conhecimento e deliberarem sobre a Previsão orçamentaria para o exercício de 2021 e outros assuntos de interesse da categoria

5.Leitura das proposições:

Leitura da Indicação nº 120/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 121/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista.
Leitura da Indicação nº 122/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção na Praça do Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 123/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica e despesa de manutenção do poço artesiano da Comunidade do Banco da Terra, como já acontece na Agrovila do P.A. Safra

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Emenda Aditiva nº 005/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina criando o Artigo 130-A, que estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria
Indicação nº 120/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 121/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista.
Indicação nº 122/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção na Praça do Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 123/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica e despesa de manutenção do poço artesiano da Comunidade do Banco da Terra, como já acontece na Agrovila do P.A. Safra.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Oficio Circular nº 39/2020/GABPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Manual de Orientação para Gestores Durante a Pandemia, produzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, como intuito de auxiliar os gestores no enfrentamento ao novo coronavirus.
Oficio nº 9326/2020/GD/SSl da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da Indicação nº 4.175/2020 de autoria do Deputado Estadual Sebastião Rezende. 
Edital de Convocação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando os Associados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária em primeira convocação para conhecimento e deliberarem sobre a Previsão orçamentaria para o exercício de 2021 e outros assuntos de interesse da categoria

Leitura de Matérias:

Leitura da Indicação nº 120/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 121/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista.
Leitura da Indicação nº 122/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção na Praça do Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 123/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica e despesa de manutenção do poço artesiano da Comunidade do Banco da Terra, como já acontece na Agrovila do P.A. Safra

Votação de materias:

Emenda Aditiva nº 005/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina criando o Artigo 130-A, que estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria
Indicação nº 120/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 121/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista.
Indicação nº 122/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção na Praça do Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 123/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica e despesa de manutenção do poço artesiano da Comunidade do Banco da Terra, como já acontece na Agrovila do P.A. Safra




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 120/2020
INDICAÇÃO N° 120/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 121/2020
INDICAÇÃO N° 121/2020 e autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação publica no sentido de promover com urgência limpeza, sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da sede da Associação dos moradores do Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 122/2020
INDICAÇÃO N° 122/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção da Praça Barrinha que fica localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II, assim como providenciar iluminação da quadra esportiva e construir minicampo de futebol e quadra de vôlei de areia no Local.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 123/2020
INDICAÇÃO Nº 123/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica do poço artesiano bem como a manutenção do mesmo na Comunidade Banco da Terra assim como já acontece na Agrovila do PA Safra.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 66
Processo: 5/2020
Emenda Aditiva nº 05/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal a Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina criando o artigo 130-A, que estabelece procedimento e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 120/2020
INDICAÇÃO N° 120/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 121/2020
INDICAÇÃO N° 121/2020 e autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação publica no sentido de promover com urgência limpeza, sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da sede da Associação dos moradores do Bairro Boa Vista.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 122/2020
INDICAÇÃO N° 122/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção da Praça Barrinha que fica localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II, assim como providenciar iluminação da quadra esportiva e construir minicampo de futebol e quadra de vôlei de areia no Local.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 123/2020
INDICAÇÃO Nº 123/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica do poço artesiano bem como a manutenção do mesmo na Comunidade Banco da Terra assim como já acontece na Agrovila do PA Safra.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 5 de 2020
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valteri Araujo
    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valteri Araujo / DEM

    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valteri Araujo
    2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha