Resumo (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação a Ata da Sessão anterior.

leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 866/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio da NX Gold – Coordenador de Recursos Humanos senhor Aguinaldo Fonseca Junior ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a disponibilização da Câmara Municipal para desenvolver atividades de integração com novos colaboradores da Empresa NX Gold.
Indicação da Deputada Estadual Janaina Riva ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da indicação nº 1.124/2020 Protocolo nº 1.734/2020 de sua autoria ao Governador do Estado em resposta à indicação nº 002/2020 desta Casa de Leis solicitando um caminhão coletor de lixo.
Oficio nº 164/2020/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre a liberação de recursos cujo objetivo é o sistema de abastecimento de água na Zona Rural do Município.

Leitura do Projeto de Lei nº 055/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 074/1983 que Dispõe sobre a criação e delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 115/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de montar uma equipe para realizar um mutirão de limpeza em nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 116/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para divulgar os pontos turísticos do Município.
Leitura da Indicação nº 117/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para implantar a sinalização dos pontos importantes de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 118/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária.
Leitura da Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no hospital Municipal de Nova Xavantina.

Não Houve.

Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina criando o artigo 130-A, que estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria. 1º turno
Projeto de Lei nº 056/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a Unemat-NX e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.
Indicação nº 115/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de montar uma equipe para realizar um mutirão de limpeza em nossa cidade.
Indicação nº 116/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para divulgar os pontos turísticos do Município.
Indicação nº 117/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para implantar a sinalização dos pontos importantes de nossa cidade.
Indicação nº 118/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária.
Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no hospital Municipal de Nova Xavantina.

Não houve.

Oficio nº 866/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio da NX Gold – Coordenador de Recursos Humanos senhor Aguinaldo Fonseca Junior ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a disponibilização da Câmara Municipal para desenvolver atividades de integração com novos colaboradores da Empresa NX Gold.
Indicação da Deputada Estadual Janaina Riva ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da indicação nº 1.124/2020 Protocolo nº 1.734/2020 de sua autoria ao Governador do Estado em resposta à indicação nº 002/2020 desta Casa de Leis solicitando um caminhão coletor de lixo.
Oficio nº 164/2020/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre a liberação de recursos cujo objetivo é o sistema de abastecimento de água na Zona Rural do Município.

Leitura do Projeto de Lei nº 055/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 074/1983 que Dispõe sobre a criação e delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 115/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de montar uma equipe para realizar um mutirão de limpeza em nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 116/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para divulgar os pontos turísticos do Município. 
Leitura da Indicação nº 117/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para implantar a sinalização dos pontos importantes de nossa cidade. 
Leitura da Indicação nº 118/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária. 
Leitura da Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no hospital Municipal de Nova Xavantina.

Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina criando o artigo 130-A, que estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria. 1º Turno
Projeto de Lei nº 056/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a Unemat-NX e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.
Indicação nº 115/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de montar uma equipe para realizar um mutirão de limpeza em nossa cidade. 
Indicação nº 116/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para divulgar os pontos turísticos do Município. 
Indicação nº 117/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de elaborar um projeto de marketing visual para implantar a sinalização dos pontos importantes de nossa cidade. 
Indicação nº 118/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma rotatória no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária. 
Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no hospital Municipal de Nova Xavantina.