Matérias da Ordem do Dia (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Aditiva nº 05/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal a Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina criando o artigo 130-A, que estabelece procedimento e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria.

Projeto de Lei nº 056/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a Unemat-NX e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 059/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imoveis urbanos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.

INDICAÇÃO N° 115/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública mostrando a necessidade de montar uma equipe de limpeza para realizar um grande mutirão de limpeza em nossa cidade varrendo ruas asfaltadas e retirando a terra acumulada no asfalto.

INDICAÇÃO N° 116/2020 do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da Elaboração de um Projeto de Marketing visual através das Secretarias de Infraestrutura e Turismo e Meio Ambiente para ser implantado as margens da BR 158 desde as divisas dos Municípios de Barra do Garças e Agua Boa evidenciando nosso Município principalmente em relação aos pontos turísticos como: praias, ilhas, trilhas, cachoeiras, praças, santuário e demais referencias. Ressaltando que aqui é lugar bom para se viver e fazer empreendimento.

INDICAÇÃO N° 117/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da elaboração de projeto de Marketing Visual através da Secretaria de Turismo e Infraestrutura para ser implantado no perímetro Urbano para fazer a sinalização de pontos importantes como: Prefeitura, Secretarias, Câmara, Fórum, Promotoria, Defensoria, Hospital, Conselho Tutelar, Universidades, Policias; militar, civil, bombeiros e também clubes de serviços, Lions e Maçonarias.

INDICAÇÃO Nº 118/2020 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de uma rotatória no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária e ao conjunto Habitacional Morar Melhor.

Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT.