Resumo (157ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 122/VISA/2020 da Vigilância Sanitária ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 031/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio do Gerente de Operações July Quartzo Transportes e Serviços, senhor Klebson de Jesus Araújo ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço da Câmara Municipal para reunião com os funcionários da Empresa July Quartzo Transportes e Serviços. 

Leitura da Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica criando o artigo 130-A, que estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração de proposta orçamentaria.
Leitura do Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 059/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 034/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo copia do Processo Licitatório da melhoria do sistema de tratamento de agua do PA Safra, Piaus, Comunidade Cachoeira e Vale da Serra no Município de Nova Xavantina.
Leitura do Requerimento nº 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que preste informações sobre a instalação de uma empresa de garimpo de diamantes no Córrego Antártico e qual a tomada de decisão da Secretaria mediante a referida situação.
Leitura do Requerimento nº 036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que fiscalize e promova um relatório ambiental da nascente de aguas que supre as piscinas da Praia do Sol no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 111/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que faça um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com as Casas de apoio de Goiânia e Barretos.
Leitura da Indicação nº 112/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de substituição de Pontes com recursos do Finasa, no Córrego Grotão na MT-107 que dá acesso ao Projeto Serra Azul, Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 113/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para construir a ponte sobre o Córrego Zacarias que dá acesso as Fazendas Jaó, Entre Rios e Pontal todas no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 114/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para substituir a ponte de madeira por ponte de concreto no Córrego Antártico na estrada que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e varias outras pequenas propriedades na região.
Leitura da Moção de Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhada expediente a SEMA pela licença de operação dada ao Empreendimento Jose Francisco Pires para lavra garimpeira no Córrego Antártico em Nova Xavantina, moção esta estendida ao empreendimento Jose Francisco Pires por estarem danificando, assoreando o Córrego Antártico, privando a paz dos ribeirinhos que vivem as margens deste importante afluentes do Rio das Mortes

Não houve intervalo.

Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.
Requerimento nº 034/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo copia do Processo Licitatório da melhoria do sistema de tratamento de agua do PA Safra, Piaus, Comunidade Cachoeira e Vale da Serra no Município de Nova Xavantina. 
Requerimento nº 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que preste informações sobre a instalação de uma empresa de garimpo de diamantes no Córrego Antártico e qual a tomada de decisão da Secretaria mediante a referida situação. 
Requerimento nº 036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que fiscalize e promova um relatório ambiental da nascente de aguas que supre as piscinas da Praia do Sol no Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 111/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que faça um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com as Casas de apoio de Goiânia e Barretos. 
Indicação nº 112/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de substituição de Pontes com recursos do Finasa, no Córrego Grotão na MT-107 que dá acesso ao Projeto Serra Azul, Município de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 113/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para construir a ponte sobre o Córrego Zacarias que dá acesso as Fazendas Jaó, Entre Rios e Pontal todas no Município de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 114/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para substituir a ponte de madeira por ponte de concreto no Córrego Antártico na estrada que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e varias outras pequenas propriedades na região. 
Moção de Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhada expediente a SEMA pela licença de operação dada ao Empreendimento Jose Francisco Pires para lavra garimpeira no Córrego Antártico em Nova Xavantina, moção esta estendida ao empreendimento Jose Francisco Pires por estarem danificando, assoreando o Córrego Antártico, privando a paz dos ribeirinhos que vivem as margens deste importante afluentes do Rio das Mortes.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 122/VISA/2020 da Vigilância Sanitária ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 031/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio do Gerente de Operações July Quartzo Transportes e Serviços, senhor Klebson de Jesus Araújo ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço da Câmara Municipal para reunião com os funcionários da Empresa July Quartzo Transportes e Serviços. 

Leitura da Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica criando o artigo 130-A, que estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração de proposta orçamentaria.
Leitura do Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 059/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 034/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo copia do Processo Licitatório da melhoria do sistema de tratamento de agua do PA Safra, Piaus, Comunidade Cachoeira e Vale da Serra no Município de Nova Xavantina.
Leitura do Requerimento nº 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que preste informações sobre a instalação de uma empresa de garimpo de diamantes no Córrego Antártico e qual a tomada de decisão da Secretaria mediante a referida situação.
Leitura do Requerimento nº 036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que fiscalize e promova um relatório ambiental da nascente de aguas que supre as piscinas da Praia do Sol no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 111/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que faça um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com as Casas de apoio de Goiânia e Barretos.
Leitura da Indicação nº 112/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de substituição de Pontes com recursos do Finasa, no Córrego Grotão na MT-107 que dá acesso ao Projeto Serra Azul, Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 113/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para construir a ponte sobre o Córrego Zacarias que dá acesso as Fazendas Jaó, Entre Rios e Pontal todas no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 114/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para substituir a ponte de madeira por ponte de concreto no Córrego Antártico na estrada que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e varias outras pequenas propriedades na região.
Leitura da Moção de Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhada expediente a SEMA pela licença de operação dada ao Empreendimento Jose Francisco Pires para lavra garimpeira no Córrego Antártico em Nova Xavantina, moção esta estendida ao empreendimento Jose Francisco Pires por estarem danificando, assoreando o Córrego Antártico, privando a paz dos ribeirinhos que vivem as margens deste importante afluentes do Rio das Mortes.

Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.
Requerimento nº 034/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo copia do Processo Licitatório da melhoria do sistema de tratamento de agua do PA Safra, Piaus, Comunidade Cachoeira e Vale da Serra no Município de Nova Xavantina. 
Requerimento nº 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que preste informações sobre a instalação de uma empresa de garimpo de diamantes no Córrego Antártico e qual a tomada de decisão da Secretaria mediante a referida situação. 
Requerimento nº 036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que fiscalize e promova um relatório ambiental da nascente de aguas que supre as piscinas da Praia do Sol no Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 111/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que faça um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com as Casas de apoio de Goiânia e Barretos. 
Indicação nº 112/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de substituição de Pontes com recursos do Finasa, no Córrego Grotão na MT-107 que dá acesso ao Projeto Serra Azul, Município de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 113/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para construir a ponte sobre o Córrego Zacarias que dá acesso as Fazendas Jaó, Entre Rios e Pontal todas no Município de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 114/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de construção de Ponte do Finasa para substituir a ponte de madeira por ponte de concreto no Córrego Antártico na estrada que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e varias outras pequenas propriedades na região. 
Moção de Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhada expediente a SEMA pela licença de operação dada ao Empreendimento Jose Francisco Pires para lavra garimpeira no Córrego Antártico em Nova Xavantina, moção esta estendida ao empreendimento Jose Francisco Pires por estarem danificando, assoreando o Córrego Antártico, privando a paz dos ribeirinhos que vivem as margens deste importante afluentes do Rio das Mortes