Resumo (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 773/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 087/2020 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 052/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 045/2020 do Poder Executivo que Autoria o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente os bens moveis de propriedade do Município.
Leitura do Requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a vigilância do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
Leitura do Requerimento nº 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o cronograma de ações que a Administração vem realizando referente à prevenção do suicídio na Campanha Setembro Amarelo e demonstre indicadores e índices de casos notificados neste ano vigente no Município.
Leitura da Indicação nº 101/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a contenção ou muro de arrimo nas laterais da descida da Ponte sobre o Rio das mortes e disponibilizando aos artistas da cidade e região para expor seus trabalhos de pintura e artes.
Leitura da Indicação nº 102/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de divulgar nosso Município fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo.
Leitura da Indicação nº 103/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Palestina no trecho que fica entre a rede já existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 104/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente aos Senadores Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque e desembarque de barcos no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 105/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas Praias do Sol e da Lua em Nova Xavantina. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 043/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a vigilância do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes. 
Requerimento nº 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o cronograma de ações que a Administração vem realizando referente à prevenção do suicídio na Campanha Setembro Amarelo e demonstre indicadores e índices de casos notificados neste ano vigente no Município. 
Indicação nº 101/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a contenção ou muro de arrimo nas laterais da descida da Ponte sobre o Rio das mortes e disponibilizando aos artistas da cidade e região para expor seus trabalhos de pintura e artes. 
Indicação nº 102/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de divulgar nosso Município fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo. 
Leitura da Indicação nº 103/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Palestina no trecho que fica entre a rede já existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 104/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente aos Senadores Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque e desembarque de barcos no Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 105/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas Praias do Sol e da Lua em Nova Xavantina. 

Não houve.

Oficio nº 773/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 087/2020 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 052/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 045/2020 do Poder Executivo que Autoria o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente os bens moveis de propriedade do Município.
Leitura do Requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a vigilância do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
Leitura do Requerimento nº 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o cronograma de ações que a Administração vem realizando referente à prevenção do suicídio na Campanha Setembro Amarelo e demonstre indicadores e índices de casos notificados neste ano vigente no Município.
Leitura da Indicação nº 101/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a contenção ou muro de arrimo nas laterais da descida da Ponte sobre o Rio das mortes e disponibilizando aos artistas da cidade e região para expor seus trabalhos de pintura e artes.
Leitura da Indicação nº 102/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de divulgar nosso Município fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo.
Leitura da Indicação nº 103/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Palestina no trecho que fica entre a rede já existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 104/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente aos Senadores Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque e desembarque de barcos no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 105/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas Praias do Sol e da Lua em Nova Xavantina. 

Projeto de Lei nº 043/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a vigilância do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes. 
Requerimento nº 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o cronograma de ações que a Administração vem realizando referente à prevenção do suicídio na Campanha Setembro Amarelo e demonstre indicadores e índices de casos notificados neste ano vigente no Município. 
Indicação nº 101/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a contenção ou muro de arrimo nas laterais da descida da Ponte sobre o Rio das mortes e disponibilizando aos artistas da cidade e região para expor seus trabalhos de pintura e artes. 
Indicação nº 102/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de divulgar nosso Município fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo. 
Leitura da Indicação nº 103/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Palestina no trecho que fica entre a rede já existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 104/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente aos Senadores Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque e desembarque de barcos no Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 105/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas Praias do Sol e da Lua em Nova Xavantina.