Resumo (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação das Atas das Sessões anteriores. (Extraordinarias e Ordinaria).

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 694/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 073/2020 desta Casa de Leis. Ofícios nºs 1187 e 1294/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre credito de recursos financeiros firmado com o Município, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objetivo recapeamento de ruas e avenidas em Nova Xavantina.
Oficio nº 0143/2020-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara agradecendo e acusando o recebimento da indicação nº 161/2020 desta Casa de Leis

Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal.
Leitura do Requerimento nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Avenida Carazinho ao Frigorifico Nova Carne.
Leitura do Requerimento nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da Previnx, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao Previnx dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o município deve repassar ao Previnx de acordo com a Emenda Constitucional nº  103/2019.
Leitura da Indicação nº 078/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram Energia Solar, como sugestão que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no imóvel que tiver instalado as Placas.
Leitura da Indicação nº 079/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 080/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recursos para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018.  
Leitura da Indicação nº 081/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 082/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a Comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre.
Leitura da Indicação nº 083/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja feito a testagem a cada dez dias na equipe dos Setores e Unidades envolvidas ao enfrentamento da covid-19. Leitura da Indicação nº 084/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo.
Leitura da Indicação nº 085/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância UTI para o Município de Nova Xavantina.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Requerimento nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Avenida Carazinho ao Frigorifico Nova Carne.
Requerimento nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da Previnx, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao Previnx dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o município deve repassar ao Previnx de acordo com a Emenda Constitucional nº  103/2019.
Indicação nº 078/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram Energia Solar, como sugestão que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no imóvel que tiver instalado as Placas.
Indicação nº 079/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 080/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recursos para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018.  
Indicação nº 081/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina. Indicação nº 082/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a Comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre.
Indicação nº 083/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja feito a testagem a cada dez dias na equipe dos Setores e Unidades envolvidas ao enfrentamento da covid-19.
Indicação nº 084/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo.
Indicação nº 085/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância UTI para o Município de Nova Xavantina.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 694/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 073/2020 desta Casa de Leis. Ofícios nºs 1187 e 1294/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre credito de recursos financeiros firmado com o Município, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objetivo recapeamento de ruas e avenidas em Nova Xavantina.
Oficio nº 0143/2020-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara agradecendo e acusando o recebimento da indicação nº 161/2020 desta Casa de Leis.

Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal.
Leitura do Requerimento nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Avenida Carazinho ao Frigorifico Nova Carne.
Leitura do Requerimento nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da Previnx, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao Previnx dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o município deve repassar ao Previnx de acordo com a Emenda Constitucional nº  103/2019.
Leitura da Indicação nº 078/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram Energia Solar, como sugestão que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no imóvel que tiver instalado as Placas.
Leitura da Indicação nº 079/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 080/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recursos para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018.  
Leitura da Indicação nº 081/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 082/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a Comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre.
Leitura da Indicação nº 083/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja feito a testagem a cada dez dias na equipe dos Setores e Unidades envolvidas ao enfrentamento da covid-19. Leitura da Indicação nº 084/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo.
Leitura da Indicação nº 085/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância UTI para o Município de Nova Xavantina.

Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Requerimento nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Avenida Carazinho ao Frigorifico Nova Carne.
Requerimento nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da Previnx, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao Previnx dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o município deve repassar ao Previnx de acordo com a Emenda Constitucional nº  103/2019.
Indicação nº 078/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram Energia Solar, como sugestão que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no imóvel que tiver instalado as Placas.
Indicação nº 079/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.
Indicação nº 080/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recursos para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018.  
Indicação nº 081/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina. Indicação nº 082/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a Comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre.
Indicação nº 083/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja feito a testagem a cada dez dias na equipe dos Setores e Unidades envolvidas ao enfrentamento da covid-19.
Indicação nº 084/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo.
Indicação nº 085/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância UTI para o Município de Nova Xavantina.