Matérias da Ordem do Dia (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 038/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 042/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Av. Carazinho ao Frigorifico Nova Carne.

REQUERIMENTO Nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da PREVINX, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao PREVINX dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o Município deve repassar ao PREVINX de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. As informações serão no sentido de informar se os valores já foram repassados se ainda não foram repassados, qual a previsão de repasse para que a PREVINX possa reaver o que lhe e devido

INDICAÇÃO N°. 078/2020 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram Energia Solar, como sugestão que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no imóvel que tiver instalado as Placas.

INDICAÇÃO N°. 079/2020 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N°. 80/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recurso para que possamos dar sequência ao Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio que já está inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018.

INDICAÇÃO N° 081/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de águas pluviais de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 082/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre.

INDICAÇÃO N° 083/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde sugerindo que seja feito a testagem a cada 10 (dez) dias da equipe dos setores e unidades envolvidas ao enfrentamento da Covid-19.

INDICAÇÃO N° 084/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo

INDICAÇÃO Nº 085/2020 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Fenando Nicanor de Sousa, Elias Bueno de Souza e Rosemeire Aparecida Pazeto (Plenario), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favora no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância UTI para o Município de Nova Xavantina.