Resumo (145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 480/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 069/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal solicitando teste rápido para o covid-19.
Oficio nº 449/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal solicitando apresentação de protocolo de manejo clinico para o covid-19.
Oficio nº 192/GAB/2020 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando nota de esclarecimento quanto aos recursos recebidos pelo Município de Nova Xavantina, referente a primeira parcela dos recursos que a União repassará aos Estados e Municípios na forma de auxilio financeiro, decorrentes do artigo 5º da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao corona vírus.
Oficio 477/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 041/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, solicitando fornecimento de refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças-MT.
Decreto Administrativo nº 076/2020 da Câmara Municipal que Dispõe sobre o período de recesso Legislativo e sobre horário de funcionamento das atividades administrativas no período de recesso Legislativo.
Oficio Circular nº 0020/GAB/PRES-2020 da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo que seja encaminhado um oficio expondo o posicionamento da Câmara Municipal no que diz desrespeito a suspensão e adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19

Leitura do Projeto de Lei nº 029/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao Previnx e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 030/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 – estrutura Administrativa e dá outras providencias.
. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe e trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2020 do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 019/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal requerendo que na Sessão de discussão do Projeto de Lei nº 29/2020 do Poder Executivo seja convocado o Contador da Prefeitura e o Presidente do Previnx para que possamos ter conhecimento do impacto desta suspensão de pagamento que visa o referido projeto.
Leitura da Indicação nº 070/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de adotar em toda a rede de atendimento publico e se possível nos comércios em geral de Nova Xavantina a utilização de tapetes pedilúvio na entrada dos estabelecimentos.
Leitura da Indicação nº 071/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de adquirir equipamentos túnel de desinfestação para todos os Setores de Unidades de Saúde de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 072/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de fazer gestão junto ao Governo de Mato Grosso para que seja destinado 500 testes rápidos de covid-19 para atender o Município de Nova Xavantina. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 028/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal l.807/2017 que Institui o plantão á distancia sobreaviso na área medica hospitalar e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 032/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 – Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 033/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Requerimento nº 019/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal requerendo que na Sessão de discussão do Projeto de Lei nº 29/2020 do Poder Executivo seja convocado o Contador da Prefeitura e o Presidente do Previnx para que possamos ter conhecimento do impacto desta suspensão de pagamento que visa o referido projeto. 
Indicação nº 070/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de adotar em toda a rede de atendimento publico e se possível nos comércios em geral de Nova Xavantina a utilização de tapetes pedilúvio na entrada dos estabelecimentos. 
Indicação nº 071/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de adquirir equipamentos túnel de desinfestação para todos os Setores de Unidades de Saúde de Nova Xavantina. 
Indicação nº 072/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de fazer gestão junto ao Governo de Mato Grosso para que seja destinado 500 testes rápidos de covid-19 para atender o Município de Nova Xavantina. 

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade. 

Oficio nº 480/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 069/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal solicitando teste rápido para o covid-19.
Oficio nº 449/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal solicitando apresentação de protocolo de manejo clinico para o covid-19.
Oficio nº 192/GAB/2020 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando nota de esclarecimento quanto aos recursos recebidos pelo Município de Nova Xavantina, referente a primeira parcela dos recursos que a União repassará aos Estados e Municípios na forma de auxilio financeiro, decorrentes do artigo 5º da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao corona vírus.
Oficio 477/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 041/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, solicitando fornecimento de refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças-MT.
Decreto Administrativo nº 076/2020 da Câmara Municipal que Dispõe sobre o período de recesso Legislativo e sobre horário de funcionamento das atividades administrativas no período de recesso Legislativo.
Oficio Circular nº 0020/GAB/PRES-2020 da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo que seja encaminhado um oficio expondo o posicionamento da Câmara Municipal no que diz desrespeito a suspensão e adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19

Leitura do Projeto de Lei nº 029/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao Previnx e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 030/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 032/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 – estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 033/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe e trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2020 do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 019/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal requerendo que na Sessão de discussão do Projeto de Lei nº 29/2020 do Poder Executivo seja convocado o Contador da Prefeitura e o Presidente do Previnx para que possamos ter conhecimento do impacto desta suspensão de pagamento que visa o referido projeto. 
Leitura da Indicação nº 070/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de adotar em toda a rede de atendimento publico e se possível nos comércios em geral de Nova Xavantina a utilização de tapetes pedilúvio na entrada dos estabelecimentos. 
Leitura da Indicação nº 071/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de adquirir equipamentos túnel de desinfestação para todos os Setores de Unidades de Saúde de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 072/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de fazer gestão junto ao Governo de Mato Grosso para que seja destinado 500 testes rápidos de covid-19 para atender o Município de Nova Xavantina. 

Projeto de Lei nº 028/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal l.807/2017 que Institui o plantão á distancia sobreaviso na área medica hospitalar e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 032/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 – Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 033/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Requerimento nº 019/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal requerendo que na Sessão de discussão do Projeto de Lei nº 29/2020 do Poder Executivo seja convocado o Contador da Prefeitura e o Presidente do Previnx para que possamos ter conhecimento do impacto desta suspensão de pagamento que visa o referido projeto. 
Indicação nº 070/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de adotar em toda a rede de atendimento publico e se possível nos comércios em geral de Nova Xavantina a utilização de tapetes pedilúvio na entrada dos estabelecimentos. 
Indicação nº 071/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de adquirir equipamentos túnel de desinfestação para todos os Setores de Unidades de Saúde de Nova Xavantina. 
Indicação nº 072/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de fazer gestão junto ao Governo de Mato Grosso para que seja destinado 500 testes rápidos de covid-19 para atender o Município de Nova Xavantina.