Resumo (139ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 20:00
Encerramento: 11/05/2020 - 21:53



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 109/2020/PE26ªZE-MT/MPE da Procuradoria Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Recomendação PRE/MT nº 10/2020.
Oficio nº 33/2020/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Publico em Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2020, para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2021.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Requerimento nº 012/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos Processos Licitatórios da Reforma/Construção da Praça Aldenor Magalhães Rodrigues, no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 033/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo Aula em casa com conteúdo didático especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o período de enfrentamento do covid-19.
Leitura da Indicação nº 034/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Entidades Filantrópicas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Município de Nova Xavantina para fornecer mascaras e álcool em gel a população de baixa renda.
Leitura da Indicação nº 035/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a construção e ou ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos específicos para o enfrentamento do covid-19.
Leitura da Indicação nº 036/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de não encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adaptações no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 037/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Avenida Expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 038/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina, através da Administração local disponibilizar tendas na calçada da Agencia para dar mais conforto aos clientes que tem permanecido por vários momento exposto ao relento solar a espera do atendimento no interior da agencia. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 012/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos Processos Licitatórios da Reforma/Construção da Praça Aldenor Magalhães Rodrigues, no Setor Xavantina. 
Indicação nº 033/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo Aula em casa com conteúdo didático especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o período de enfrentamento do covid-19. 
Indicação nº 034/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Entidades Filantrópicas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Município de Nova Xavantina para fornecer mascaras e álcool em gel a população de baixa renda. 
Indicação nº 035/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a construção e ou ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos específicos para o enfrentamento do covid-19. 
Indicação nº 036/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de não encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adaptações no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Município. 
Indicação nº 037/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Avenida Expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina. 
Indicação nº 038/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina, através da Administração local disponibilizar tendas na calçada da Agencia para dar mais conforto aos clientes que tem permanecido por vários momento exposto ao relento solar a espera do atendimento no interior da agencia. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade, os quais falaram sobre assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 109/2020/PE26ªZE-MT/MPE da Procuradoria Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Recomendação PRE/MT nº 10/2020.
Oficio nº 33/2020/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Publico em Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2020, para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2021.

Leitura de Matérias:

Leitura do Requerimento nº 012/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos Processos Licitatórios da Reforma/Construção da Praça Aldenor Magalhães Rodrigues, no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 033/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo Aula em casa com conteúdo didático especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o período de enfrentamento do covid-19.
Leitura da Indicação nº 034/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Entidades Filantrópicas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Município de Nova Xavantina para fornecer mascaras e álcool em gel a população de baixa renda.
Leitura da Indicação nº 035/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a construção e ou ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos específicos para o enfrentamento do covid-19.
Leitura da Indicação nº 036/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de não encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adaptações no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 037/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Avenida Expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 038/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina, através da Administração local disponibilizar tendas na calçada da Agencia para dar mais conforto aos clientes que tem permanecido por vários momento exposto ao relento solar a espera do atendimento no interior da agencia. 

Votação de materias:

Requerimento nº 012/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia dos Processos Licitatórios da Reforma/Construção da Praça Aldenor Magalhães Rodrigues, no Setor Xavantina. 
Indicação nº 033/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo Aula em casa com conteúdo didático especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o período de enfrentamento do covid-19. 
Indicação nº 034/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Entidades Filantrópicas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Município de Nova Xavantina para fornecer mascaras e álcool em gel a população de baixa renda. 
Indicação nº 035/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a construção e ou ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos específicos para o enfrentamento do covid-19. 
Indicação nº 036/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de não encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adaptações no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Município. 
Indicação nº 037/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Avenida Expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina. 
Indicação nº 038/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina, através da Administração local disponibilizar tendas na calçada da Agencia para dar mais conforto aos clientes que tem permanecido por vários momento exposto ao relento solar a espera do atendimento no interior da agencia. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 12/2020
REQUERIMENTO N° 012/2020 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Requerendo copia dos Processos Licitatórios da Reforma/Construção da Praça Aldenor Magalhães Rodrigues (Praça da Biblioteca) na Avenida Brasil Central no Setor Xavantina e caso seja contratação direta que seja encaminhado todos os pagamentos da obra supracitada.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 33/2020
INDICAÇÃO N°. 033/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo “Aula em Casa” com conteúdo didático especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o período de enfrentamento ao covid-19 .
Matéria não votada
3 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 34/2020
INDICAÇÃO N°. 034/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Entidades Filantrópicas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Município de Nova Xavantina para fornecer mascaras e álcool em gel, a população de baixa renda.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 35/2020
INDICAÇÃO N°. 035/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a construção e ou ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos específicos para enfrentamento ao covid-19. Assim como ampliação de equipe multiprofissional especializada
Matéria não votada
5 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: João Machado
Processo: 36/2020
INDICAÇÃO N°. 036/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO MACHADO NETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de não encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adaptações no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Município, bem como uma equipe de profissionais especializados.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 37/2020
INDICAÇÃO N°. 037/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL VALTERI ARAÚJO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Avenida expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 38/2020
Indicação nº 038/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina no sentido de disponibilizar tenda na calçada da Agencia para conforto aos clientes que tem permanecido em filas ao relento solar.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 12/2020
REQUERIMENTO N° 012/2020 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Requerendo copia dos Processos Licitatórios da Reforma/Construção da Praça Aldenor Magalhães Rodrigues (Praça da Biblioteca) na Avenida Brasil Central no Setor Xavantina e caso seja contratação direta que seja encaminhado todos os pagamentos da obra supracitada.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 33/2020
INDICAÇÃO N°. 033/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo “Aula em Casa” com conteúdo didático especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o período de enfrentamento ao covid-19 .
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 34/2020
INDICAÇÃO N°. 034/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Entidades Filantrópicas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Município de Nova Xavantina para fornecer mascaras e álcool em gel, a população de baixa renda.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 35/2020
INDICAÇÃO N°. 035/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a construção e ou ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos específicos para enfrentamento ao covid-19. Assim como ampliação de equipe multiprofissional especializada
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: João Machado
Processo: 36/2020
INDICAÇÃO N°. 036/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO MACHADO NETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de não encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adaptações no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Município, bem como uma equipe de profissionais especializados.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Valteri Araujo
Processo: 37/2020
INDICAÇÃO N°. 037/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL VALTERI ARAÚJO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Avenida expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 38/2020
Indicação nº 038/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina no sentido de disponibilizar tenda na calçada da Agencia para conforto aos clientes que tem permanecido em filas ao relento solar.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
2 - Savio Luis
3 - Edilson Caetano
4 - João Machado
5 - Elias Bueno
6 - Fernando Sousa
7 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
8 - Rosemeire Pazeto
9 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
10 - Valteri Araujo
11 - Valteri Araujo
12 - Savio Luis
13 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Bueno / PP

2 - Valteri Araujo / DEM

3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
2 - Savio Luis
3 - Edilson Caetano
4 - João Machado
5 - Elias Bueno
6 - Fernando Sousa
7 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
8 - Rosemeire Pazeto
9 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
10 - Valteri Araujo
11 - Valteri Araujo
12 - Savio Luis
13 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha