Resumo (138ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 20:00
Encerramento: 04/05/2020 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Indicação nº 025/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes no sentido de substituir a iluminação atual do Estádio Municipal por iluminação de Led.
Leitura da Indicação nº 026/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana.
Leitura da Indicação nº 027/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das Ruas Sertãozinho e Constantino no Setor Nova Brasília próximo a Escola Monteiro Lobato.
Leitura da Indicação nº 028/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 029/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Belém enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 030/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento do covid-19, em especial aqueles que não são contemplados com insalubridade. 
Leitura da Indicação nº 031/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar de imediato os profissionais aprovados no concurso publico de 2018 para assumir vagas reprimidas no momento sendo os profissionais; médicos, técnico de enfermagem, motorista de ambulância e de maquinas pesadas.
Leitura da Indicação nº 032/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantrópicas informar e auxiliar a população mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal.

6.intervalo:

Intervalo de cinco minutos.

7.Ordem do dia:

Leitura da Indicação nº 025/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes no sentido de substituir a iluminação atual do Estádio Municipal por iluminação de Led.
Leitura da Indicação nº 026/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana.
Leitura da Indicação nº 027/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das Ruas Sertãozinho e Constantino no Setor Nova Brasília próximo a Escola Monteiro Lobato.
Leitura da Indicação nº 028/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 029/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Belém enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 030/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento do covid-19, em especial aqueles que não são contemplados com insalubridade. 
Leitura da Indicação nº 031/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar de imediato os profissionais aprovados no concurso publico de 2018 para assumir vagas reprimidas no momento sendo os profissionais; médicos, técnico de enfermagem, motorista de ambulância e de maquinas pesadas.
Leitura da Indicação nº 032/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantrópicas informar e auxiliar a população mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra livre os Vereadores Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Leitura de Matérias:

Leitura da Indicação nº 025/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes no sentido de substituir a iluminação atual do Estádio Municipal por iluminação de Led.
Leitura da Indicação nº 026/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana.
Leitura da Indicação nº 027/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das Ruas Sertãozinho e Constantino no Setor Nova Brasília próximo a Escola Monteiro Lobato.
Leitura da Indicação nº 028/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 029/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Belém enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 030/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento do covid-19, em especial aqueles que não são contemplados com insalubridade. 
Leitura da Indicação nº 031/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar de imediato os profissionais aprovados no concurso publico de 2018 para assumir vagas reprimidas no momento sendo os profissionais; médicos, técnico de enfermagem, motorista de ambulância e de maquinas pesadas.
Leitura da Indicação nº 032/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantrópicas informar e auxiliar a população mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal

Votação de materias:

Leitura da Indicação nº 025/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes no sentido de substituir a iluminação atual do Estádio Municipal por iluminação de Led.
Leitura da Indicação nº 026/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana.
Leitura da Indicação nº 027/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das Ruas Sertãozinho e Constantino no Setor Nova Brasília próximo a Escola Monteiro Lobato.
Leitura da Indicação nº 028/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 029/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Belém enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 030/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento do covid-19, em especial aqueles que não são contemplados com insalubridade. 
Leitura da Indicação nº 031/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar de imediato os profissionais aprovados no concurso publico de 2018 para assumir vagas reprimidas no momento sendo os profissionais; médicos, técnico de enfermagem, motorista de ambulância e de maquinas pesadas.
Leitura da Indicação nº 032/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantrópicas informar e auxiliar a população mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Savio Luis
Processo: 25/2020
INDICAÇÃO N°. 025/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES PAULO CESAR TRINDADE Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de substituir a iluminação atual do Estádio Municipal por iluminação de LED.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Savio Luis
Processo: 26/2020
INDICAÇÃO N°. 026/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES PAULO CESAR TRINDADE EDUARDO RIBEIRO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana
Matéria não votada
3 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 27/2020
INDICAÇÃO N° 027/2020 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das ruas Sertãozinho e Constantino no Setor Nova Brasília próximo a Escola Monteiro Lobato.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 28/2020
Indicação n° 028/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 29/2020
Indicação n° 029/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Belém enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 30/2020
Indicação n°. 030/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19 em especial aqueles que não são contemplados com insalubridade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 31/2019
Indicação n°. 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar de imediato os profissionais aprovados no concurso publico 2018 para assumir vagas reprimidas no momento, sendo os profissionais: medico, técnico em enfermagem, motorista de ambulância e de maquinas pesadas.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 32/2020
Indicação n°. 032/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantrópicas informar e auxiliar a população mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Savio Luis
Processo: 25/2020
INDICAÇÃO N°. 025/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES PAULO CESAR TRINDADE Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de substituir a iluminação atual do Estádio Municipal por iluminação de LED.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Savio Luis
Processo: 26/2020
INDICAÇÃO N°. 026/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES PAULO CESAR TRINDADE EDUARDO RIBEIRO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 27/2020
INDICAÇÃO N° 027/2020 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das ruas Sertãozinho e Constantino no Setor Nova Brasília próximo a Escola Monteiro Lobato.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 28/2020
Indicação n° 028/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Brasília.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Elias Bueno
Processo: 29/2020
Indicação n° 029/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Belém enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 30/2020
Indicação n°. 030/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratificação os servidores públicos que estão atuando no enfrentamento ao covid-19 em especial aqueles que não são contemplados com insalubridade.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 31/2019
Indicação n°. 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar de imediato os profissionais aprovados no concurso publico 2018 para assumir vagas reprimidas no momento, sendo os profissionais: medico, técnico em enfermagem, motorista de ambulância e de maquinas pesadas.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 32/2020
Indicação n°. 032/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantrópicas informar e auxiliar a população mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
2 - Elias Bueno
3 - João Machado
4 - Savio Luis
5 - Elias Bueno
6 - João Machado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valteri Araujo / DEM

2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
2 - Elias Bueno
3 - João Machado
4 - Savio Luis
5 - Elias Bueno
6 - João Machado