Resumo (131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um veresiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 027/PREVINX/2020 do Diretor da Previnx ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a prorrogação do prazo de quinze dias para o envio de documentos solicitado através do requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 055/2020 da Assembleia Legislativo de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando oficio nº 544/2019-OFSJAYM-CZ oriundo do Senado Federal, referente a resposta de solicitação de recursos financeiros para aquisição de aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina.
Convite do sindicato Rural de Primavera do Leste, convidando para maior feira de negócios de Mato Grosso.

Leitura do Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Projeto
Leitura do Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período.
Leitura do Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento no salario dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT.
Leitura da Indicação nº 021/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de disponibilizar assento/cadeira em eventos públicos realizado pela Prefeitura Municipal. 
Leitura da Indicação nº 022/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar dos animais em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretario Estadual de Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a equipe de profissionais da Entidade do Hospital do Cancer que atuaram no dia 07 de março de 2020 em Nova Xavantina, oferecendo um serviço resolutivo e de qualidade nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento multiprofissional e a humanização hospitalar

Não houve.

Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera disposições constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período. 
Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento no salario dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT. 
Indicação nº 021/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de disponibilizar assento/cadeira em eventos públicos realizado pela Prefeitura Municipal. 
Indicação nº 022/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar dos animais em Nova Xavantina. 
Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretario Estadual de Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de souza, Fernando Nicanor de Sousa, Luismar Bernardes da Silva, Valtri Araujo da Silva, Eliane Silveira Dias e Paulo Cesar Trindade os quais falaram sobre assuntos variados.

Oficio nº 027/PREVINX/2020 do Diretor da Previnx ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a prorrogação do prazo de quinze dias para o envio de documentos solicitado através do requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 055/2020 da Assembleia Legislativo de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando oficio nº 544/2019-OFSJAYM-CZ oriundo do Senado Federal, referente a resposta de solicitação de recursos financeiros para aquisição de aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina.
Convite do sindicato Rural de Primavera do Leste, convidando para maior feira de negócios de Mato Grosso.

Leitura do Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período.
Leitura do Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento no salario dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT.
Leitura da Indicação nº 021/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de disponibilizar assento/cadeira em eventos públicos realizado pela Prefeitura Municipal. 
Leitura da Indicação nº 022/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar dos animais em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretario Estadual de Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a equipe de profissionais da Entidade do Hospital do Cancer que atuaram no dia 07 de março de 2020 em Nova Xavantina, oferecendo um serviço resolutivo e de qualidade nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento multiprofissional e a humanização hospitalar.

Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo que Altera disposições constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período.
Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento no salario dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT.
Indicação nº 021/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de disponibilizar assento/cadeira em eventos públicos realizado pela Prefeitura Municipal. 
Indicação nº 022/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar dos animais em Nova Xavantina.
Indicação nº 023/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretario Estadual de Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina.