Matérias do Expediente (131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Legislativo que dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 008/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde Solicitando informações sobre quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período mencionando os valores.

REQUERIMENTO N° 009/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento salarial dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT ocorrido em 20 de fevereiro de 2020 que determinou para alguns cargos subtração do percentual ou ausência do adicional de insalubridade atividades ou operação insalubres pela NR-15.

INDICAÇÃO N° 021/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que promova a disponibilização de assento/cadeiras destinados aos idosos, mulheres gravidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 022/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA
Luismar Bernardes da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde, mostrando a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar animal para beneficiar também animais domésticos colocados em risco nas ruas de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 023/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Luismar Bernardes da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Educação com cópia ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina que vem enfrentando problemas na sua estrutura

Moção de Aplauso nº 002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a equipe de profissionais da Entidade do hospital do Cancer que atuaram no dia 07 de março de 2020 em Nova Xavantina-MT, oferecendo um serviço resolutivo e de qualidade nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento multiprofissional e a humanização hospitalar.