Resumo (128ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 015/SMAS/2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Câmara Municipal solicitando os préstimos de nos ceder as dependências do Plenário da Câmara Municipal para palestra alusiva do Dia Internacional da Mulher.
Oficio nº 87/2020/GABPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal em atenção ao disposto no artigo 26 da Lei Complementar Estadual nº 269/2007 ( Lei Orgânica do TCE) e no artigo 180 da Resolução nº 014/2007 (Regimento Interno), encaminho a vossa Excelência copia digital do Processo nº 16.743-6/2018, que trata das contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, relativas ao exercício de 2018, bem como das peças de planejamento, Lei nº 2.036/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO) e Lei nº 2.037/2017 (Lei Orçamentaria Anual - LOA), protocoladas nesta Corte de Contas sob os n}s. 37.771-6/2017 e 37.773-2/2017.
Convite do Lions Clube de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara, convidando para participar do 8º Leilão da Solidariedade e 1º Leilão virtual, toda a renda será doada para o Hospital de câncer de Cuiabá, Barretos e Instituo Lions da Visão.
Oficio nº 3.449/2019/GAB/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 146/2019 desta Casa de Legislativa, solicitando dois aparelhos de ar condicionado para o destacamento da Policia Militar de Nova Xavantina.
Declaração da Câmara Municipal informando que as Contas de Governo do Município de Nova Xavantina-MT, esta a disposição de qualquer contribuinte ate o dia 15 de abril de 2020, referente ao exercício financeiro de 2019, na Secretaria de Administração e Finanças na Sede da Câmara Municipal.
Oficio nº 69/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para audiência publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, por meio de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO), conforme preconizado na legislação.

Leitura do Requerimento nº 005/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor interno do Município, requerendo informações em relação aos prédios alugados pelo Município, enquanto existe prédios próprios fechados e servindo de criação de insetos e na maioria com vegetação acima do permitido.
Leitura da Indicação nº 012/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobiliários para a sala de aula e refeitório.
Leitura da Indicação nº 013/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas ao aniversario da cidade a modalidade de ciclismo e suas respectivas categorias.
Leitura da Indicação nº 014/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do serviço de Agua e Esgoto de Nova Xavantina SETAE, no sentido de providenciar a instalação de válvula bloqueadora de ar junto aos hidrômetros das residências e comercio de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradoria do Município e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doação do terreno na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para a referida Associação.

Intervalo de dez minutos.

Oficio 45/GAB/2020 da Prefeitura Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 2/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 005/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor interno do Município, requerendo informações em relação aos prédios alugados pelo Município, enquanto existe prédios próprios fechados e servindo de criação de insetos e na maioria com vegetação acima do permitido. 
Indicação nº 012/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobiliários para a sala de aula e refeitório. 
Indicação nº 013/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas ao aniversario da cidade a modalidade de ciclismo e suas respectivas categorias. 
Indicação nº 014/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do serviço de Agua e Esgoto de Nova Xavantina SETAE, no sentido de providenciar a instalação de válvula bloqueadora de ar junto aos hidrômetros das residências e comercio de Nova Xavantina. 
Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradoria do Município e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doação do terreno na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para a referida Associação.

Não houve. Os Vereadores inscritos Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, dispensaram a palavra. 

Oficio nº 015/SMAS/2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Câmara Municipal solicitando os préstimos de nos ceder as dependências do Plenário da Câmara Municipal para palestra alusiva do Dia Internacional da Mulher.
Oficio nº 87/2020/GABPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal em atenção ao disposto no artigo 26 da Lei Complementar Estadual nº 269/2007 ( Lei Orgânica do TCE) e no artigo 180 da Resolução nº 014/2007 (Regimento Interno), encaminho a vossa Excelência copia digital do Processo nº 16.743-6/2018, que trata das contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, relativas ao exercício de 2018, bem como das peças de planejamento, Lei nº 2.036/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO) e Lei nº 2.037/2017 (Lei Orçamentaria Anual - LOA), protocoladas nesta Corte de Contas sob os n}s. 37.771-6/2017 e 37.773-2/2017. Convite do Lions Clube de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara, convidando para participar do 8º Leilão da Solidariedade e 1º Leilão virtual, toda a renda será doada para o Hospital de câncer de Cuiabá, Barretos e Instituo Lions da Visão.
Oficio nº 3.449/2019/GAB/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 146/2019 desta Casa de Legislativa, solicitando dois aparelhos de ar condicionado para o destacamento da Policia Militar de Nova Xavantina.
Declaração da Câmara Municipal informando que as Contas de Governo do Município de Nova Xavantina-MT, esta a disposição de qualquer contribuinte ate o dia 15 de abril de 2020, referente ao exercício financeiro de 2019, na Secretaria de Administração e Finanças na Sede da Câmara Municipal.
Oficio nº 69/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para audiência publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, por meio de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO), conforme preconizado na legislação.

Leitura do Requerimento nº 005/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor interno do Município, requerendo informações em relação aos prédios alugados pelo Município, enquanto existe prédios próprios fechados e servindo de criação de insetos e na maioria com vegetação acima do permitido.
Leitura da Indicação nº 012/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobiliários para a sala de aula e refeitório.
Leitura da Indicação nº 013/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas ao aniversario da cidade a modalidade de ciclismo e suas respectivas categorias.
Leitura da Indicação nº 014/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do serviço de Agua e Esgoto de Nova Xavantina SETAE, no sentido de providenciar a instalação de válvula bloqueadora de ar junto aos hidrômetros das residências e comercio de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradoria do Município e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doação do terreno na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para a referida Associação.

Oficio 45/GAB/2020 da Prefeitura Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 2/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 005/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor interno do Município, requerendo informações em relação aos prédios alugados pelo Município, enquanto existe prédios próprios fechados e servindo de criação de insetos e na maioria com vegetação acima do permitido. 
Indicação nº 012/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobiliários para a sala de aula e refeitório. 
Indicação nº 013/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas ao aniversario da cidade a modalidade de ciclismo e suas respectivas categorias. 
Indicação nº 014/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do serviço de Agua e Esgoto de Nova Xavantina SETAE, no sentido de providenciar a instalação de válvula bloqueadora de ar junto aos hidrômetros das residências e comercio de Nova Xavantina. 
Indicação nº 015/2020 de autoria do Plenário da Câmara (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradoria do Município e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doação do terreno na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para a referida Associação.