Matérias da Ordem do Dia (128ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 06/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Oficio 45/GAB/2020 do Poder Executivo que Veta na sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 27 de janeiro de 2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020 que Dispõe sobre sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 005/2020
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo informações em relação aos prédios alugados pelo município, enquanto existe prédios próprios fechados e servindo de criação de insetos e na maioria com vegetação além do permitido.

INDICAÇÃO N° 012/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobiliários para sala de aula e refeitório.

INDICAÇÃO N° 013/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Esporte mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas alusiva ao aniversário da cidade em 14 de abril de 2020 modalidade ciclismo e suas respectivas categorias: Elite, Master, e Turismo masculino e feminino.

INDICAÇÃO N° 014/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do serviço de Água e Esgoto de Nova Xavantina SETAE no sentido de providenciar a instalação de válvula bloqueadora de ar junto aos hidrômetro das residências e comercio do Município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N°. 015/2020
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES
PAULO CESAR TRINDADE

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria do Município e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doação do terreno na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para referida associação.