Resumo (126ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Abertura da Sessão Extraordinaria.

Não houve.

Não houve.

Oficio nº 025/GAB/2020 do Poder Executivo que nos termos da Lei Organica do Municipio, solicitamos o vosso apoio no sentido de adotar as providencias necessarias com o fito de convocar Sessão Extraordinaria a fim de analisar e votar projetos de Leis. 

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras Providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e Dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 06/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras Providencias. 
Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e Dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Não houve.

Oficio nº 025/GAB/2020 do Poder Executivo que nos termos da Lei Organica do Municipio, solicitamos o vosso apoio no sentido de adotar as providencias necessarias com o fito de convocar Sessão Extraordinaria a fim de analisar e votar projetos de Leis. 

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras Providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e Dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 06/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras Providencias. 
Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 03/2020 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e Dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.