Matérias da Ordem do Dia (126ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos Profissionais liberais e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 03/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Basica e Dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais Profissionais da Educação Basica e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |