Resumo (123ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 20:00
Encerramento: 09/12/2019 - 21:10



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofícios nºs 949 e 950/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 164 e 169/2019 deste Poder Legislativo.
Ofícios nºs 1.497 e 1545/2019 da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre recursos financeiros firmado como Município de Nova Xavantina com o objetivo de recapeamento de Ruas e Avenidas e reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Convite do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Sessão Solene de Posse da 55ª Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Oficio nº 018/2019/CONSEG/NX do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que informa nomes de Vereadores e Funcionários para compor o referido Conselho.
Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participarem da Confraternização Natalina.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 055/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 171/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências da Apae de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 172/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar placa de memoria póstumas a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães aos Pioneiros de nosso Município.
Leitura da Indicação nº 173/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do Município, oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches.
Leitura da Indicação nº 174/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Projeto de Lei nº 051/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 055/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias, (IRMÃS).
Indicação nº 171/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências da Apae de Nova Xavantina. 
Indicação nº 172/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar placa de memoria póstumas a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães aos Pioneiros de nosso Município. 
Indicação nº 173/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do Município, oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches. 
Indicação nº 174/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 949 e 950/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 164 e 169/2019 deste Poder Legislativo.
Ofícios nºs 1.497 e 1545/2019 da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre recursos financeiros firmado como Município de Nova Xavantina com o objetivo de recapeamento de Ruas e Avenidas e reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Convite do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Sessão Solene de Posse da 55ª Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Oficio nº 018/2019/CONSEG/NX do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que informa nomes de Vereadores e Funcionários para compor o referido Conselho.
Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participarem da Confraternização Natalina.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 055/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 171/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências da Apae de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 172/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar placa de memoria póstumas a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães aos Pioneiros de nosso Município.
Leitura da Indicação nº 173/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do Município, oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches.
Leitura da Indicação nº 174/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Projeto de Lei nº 051/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 055/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias, (IRMÃS).
Indicação nº 171/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências da Apae de Nova Xavantina. 
Indicação nº 172/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar placa de memoria póstumas a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães aos Pioneiros de nosso Município. 
Indicação nº 173/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do Município, oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches. 
Indicação nº 174/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Eliane Silveira
Número de Protocolo: 94
Processo: 21/2019
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Orlando Gonçalves Cavalcante.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 53/2019
Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 55/2019
Projeto de Lei nº 55/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 171/2019
INDICAÇÃO N° 171/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências APAE de Nova Xavantina.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 172/2019
INDICAÇÃO N° 172/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar uma placa de memória póstumas na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes aos Pioneiros de nosso Município com o nome de cada para conhecimento da população
Matéria não votada
6 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 173/2019
INDICAÇÃO N° 173/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do município oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 174/2019
INDICAÇÃO N° 174/2019 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas, sendo sentido obrigatório Avenida Couto Magalhães a Avenida Amazonas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Eliane Silveira
Número de Protocolo: 94
Processo: 21/2019
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Orlando Gonçalves Cavalcante.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto nº 16 de 2019
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 93
Processo: 16/2018
Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 51/2019
Projeto de Lei nº 051/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outra providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 53/2019
Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 55/2019
Projeto de Lei nº 55/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 56/2019
Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Apae
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Processo: 57/2019
Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Irmãs
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 171/2019
INDICAÇÃO N° 171/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências APAE de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 172/2019
INDICAÇÃO N° 172/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar uma placa de memória póstumas na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes aos Pioneiros de nosso Município com o nome de cada para conhecimento da população
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 173/2019
INDICAÇÃO N° 173/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do município oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 174/2019
INDICAÇÃO N° 174/2019 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas, sendo sentido obrigatório Avenida Couto Magalhães a Avenida Amazonas.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Não Votou
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 16 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valteri Araujo
    2 - Eliane Silveira
    3 - Eduardo Ribeiro da Silva
    4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

    2 - Elias Bueno / PP




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valteri Araujo
    2 - Eliane Silveira
    3 - Eduardo Ribeiro da Silva
    4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha