1 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Eliane Silveira
Número de Protocolo: 94
Processo: 21/2019
|
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Orlando Gonçalves Cavalcante.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto nº 16 de 2019
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 93
Processo: 16/2018
|
Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 51/2019
|
Projeto de Lei nº 051/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outra providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 53/2019
|
Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 55/2019
|
Projeto de Lei nº 55/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 56/2019
|
Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Apae
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Processo: 57/2019
|
Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Irmãs
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 171/2019
|
INDICAÇÃO N° 171/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências APAE de Nova Xavantina.
|
Aprovado por unanimidade em bloco
|
9 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 172/2019
|
INDICAÇÃO N° 172/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar uma placa de memória póstumas na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes aos Pioneiros de nosso Município com o nome de cada para conhecimento da população
|
Aprovado por unanimidade em bloco
|
10 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 173/2019
|
INDICAÇÃO N° 173/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do município oferecendo oficinas educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches.
|
Aprovado por unanimidade em bloco
|
11 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 174/2019
|
INDICAÇÃO N° 174/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Amazonas, sendo sentido obrigatório Avenida Couto Magalhães a Avenida Amazonas.
|
Aprovado por unanimidade em bloco
|