Resumo (122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 20:00
Encerramento: 02/12/2019 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício nº 006/CRJV/2019 do Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da confraternização na Sede do Sispumnox com uma partida de futebol society e almoço.
Memorando nº 4675/GCG/PMMT/19 da Policia Militar ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 135/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto.
Oficio nº 216/2019 do Defensor Publico do Estado de Mato Grosso Eduardo Silveira Ladeia ao Presidente da Câmara Municipal informando que será removido para atuar na Comarca de Primavera do Leste.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
Leitura do Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 050/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que responda por que os Estudos Ambientais, LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PCMSO-Programa de Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA - Programa dos Riscos Ambientais ainda não se tornaram publico.
Leitura da Indicação nº 169/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contemplar os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental, com avaliação da equipe multidisciplinar.
Leitura da Indicação nº 170/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de manter Wifi livre aos feirantes no recinto da Feira Coberta de Nova Xavantina.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 050/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que responda por que os Estudos Ambientais, LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PCMSO-Programa de Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA - Programa dos Riscos Ambientais ainda não se tornaram publico. 
Indicação nº 169/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contemplar os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental, com avaliação da equipe multidisciplinar. 
Indicação nº 170/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de manter Wifi livre aos feirantes no recinto da Feira Coberta de Nova Xavantina.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 006/CRJV/2019 do Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da confraternização na Sede do Sispumnox com uma partida de futebol society e almoço.
Memorando nº 4675/GCG/PMMT/19 da Policia Militar ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 135/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto.
Oficio nº 216/2019 do Defensor Publico do Estado de Mato Grosso Eduardo Silveira Ladeia ao Presidente da Câmara Municipal informando que será removido para atuar na Comarca de Primavera do Leste.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
Leitura do Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 050/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que responda por que os Estudos Ambientais, LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PCMSO-Programa de Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA - Programa dos Riscos Ambientais ainda não se tornaram publico.
Leitura da Indicação nº 169/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contemplar os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental, com avaliação da equipe multidisciplinar.
Leitura da Indicação nº 170/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de manter Wifi livre aos feirantes no recinto da Feira Coberta de Nova Xavantina.

Votação de materias:

Requerimento nº 050/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que responda por que os Estudos Ambientais, LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PCMSO-Programa de Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA - Programa dos Riscos Ambientais ainda não se tornaram publico. 
Leitura da Indicação nº 169/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contemplar os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental, com avaliação da equipe multidisciplinar. 
Leitura da Indicação nº 170/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de manter Wifi livre aos feirantes no recinto da Feira Coberta de Nova Xavantina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 16 de 2019
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 93
Processo: 16/2018
Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 56/2019
Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Apae
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Processo: 57/2019
Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Irmãs
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 50/2019
REQUERIMENTO N° 050/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que responda porque os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento , ressalto que na sessão ordinária do dia 12 de agosto deste ano vigente já foi solicitado referido Requerimento sem resposta até presente momento.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 169/2019
INDICAÇÃO N° 169/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, direcionando a pasta da divisão de saúde do trabalhador para que contemple os Servidores do Município com projeto de saúde mental, em especial com servidores da saúde e educação com avaliação de equipe multidisciplinar de saúde e se possível acompanhados por um médico psiquiatra ou neurologista.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 170/2019
INDICAÇÃO N° 170/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre aos feirantes no recinto da Feira Coberta de Nova Xavantina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 16 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 50/2019
REQUERIMENTO N° 050/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que responda porque os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento , ressalto que na sessão ordinária do dia 12 de agosto deste ano vigente já foi solicitado referido Requerimento sem resposta até presente momento.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 169/2019
INDICAÇÃO N° 169/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, direcionando a pasta da divisão de saúde do trabalhador para que contemple os Servidores do Município com projeto de saúde mental, em especial com servidores da saúde e educação com avaliação de equipe multidisciplinar de saúde e se possível acompanhados por um médico psiquiatra ou neurologista.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 170/2019
INDICAÇÃO N° 170/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre aos feirantes no recinto da Feira Coberta de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valteri Araujo / DEM

2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB