Resumo (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 20:00
Encerramento: 25/11/2019 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Luismar / PSD
PRESIDENTE RENUNCIADO: Pedro Breitenbach / PDT



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofício nº 111/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a prorrogação do prazo de envio solicitados através do requerimento nº 049/2019.
Oficio nº 414/2019 – Gabinete 116 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhado copia da Lei nº 10.960/2019 que Dispõe sobre o translado intermunicipal dos cadáveres e restos mortais humanos no âmbito do Estado de Mato Grosso. 

5.Leitura das proposições:

Leitura da Indicação nº 163/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 166/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de promover um encontro  entre os comerciantes concessionários do serviço publico de bares, lanchonetes e restaurantes das Paias do Sol, da Lua e do Chiquito, juntamente com os Vereadores e o Secretario Municipal de Turismo para discutirem sobre a limpeza das Praias do Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 167/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de direcionar a pasta de Divisão de Saúde do Trabalhador para que contemple os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental.
Leitura da Indicação nº 168/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar a reforma do espaço físico do CAPS.
Leitura da Moção de Aplauso nº 016/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada aos membros da Pastoral da Criança de Nova Xavantina pelo trabalho prestado no serviço social junto a comunidade de Nova Xavantina.

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Projeto de Decreto nº 015/2019 da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias. 
Indicação nº 163/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Indicação nº 166/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de promover um encontro  entre os comerciantes concessionários do serviço publico de bares, lanchonetes e restaurantes das Paias do Sol, da Lua e do Chiquito, juntamente com os Vereadores e o Secretario Municipal de Turismo para discutirem sobre a limpeza das Praias do Rio das Mortes.
Indicação nº 167/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de direcionar a pasta de Divisão de Saúde do Trabalhador para que contemple os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental.
Indicação nº 168/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar a reforma do espaço físico do CAPS.
Moção de Aplauso nº 016/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada aos membros da Pastoral da Criança de Nova Xavantina pelo trabalho prestado no serviço social junto a comunidade de Nova Xavantina.

8.Palavra livre:

Não houve Vereador inscrito.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 111/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a prorrogação do prazo de envio solicitados através do requerimento nº 049/2019.
Oficio nº 414/2019 – Gabinete 116 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhado copia da Lei nº 10.960/2019 que Dispõe sobre o translado intermunicipal dos cadáveres e restos mortais humanos no âmbito do Estado de Mato Grosso. 

Leitura de Matérias:

Leitura da Indicação nº 163/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 166/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de promover um encontro  entre os comerciantes concessionários do serviço publico de bares, lanchonetes e restaurantes das Paias do Sol, da Lua e do Chiquito, juntamente com os Vereadores e o Secretario Municipal de Turismo para discutirem sobre a limpeza das Praias do Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 167/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de direcionar a pasta de Divisão de Saúde do Trabalhador para que contemple os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental.
Leitura da Indicação nº 168/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar a reforma do espaço físico do CAPS.
Leitura da Moção de Aplauso nº 016/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada aos membros da Pastoral da Criança de Nova Xavantina pelo trabalho prestado no serviço social junto a comunidade de Nova Xavantina.

Votação de materias:

Projeto de Decreto nº 015/2019 da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias. 
Indicação nº 163/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de colocar lâmpadas de led na iluminação publica da Avenida expedição Roncador Xingu no Setor Xavantina.
Indicação nº 166/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de promover um encontro  entre os comerciantes concessionários do serviço publico de bares, lanchonetes e restaurantes das Paias do Sol, da Lua e do Chiquito, juntamente com os Vereadores e o Secretario Municipal de Turismo para discutirem sobre a limpeza das Praias do Rio das Mortes.
Indicação nº 167/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de direcionar a pasta de Divisão de Saúde do Trabalhador para que contemple os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental.
Indicação nº 168/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar a reforma do espaço físico do CAPS.
Moção de Aplauso nº 016/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada aos membros da Pastoral da Criança de Nova Xavantina pelo trabalho prestado no serviço social junto a comunidade de Nova Xavantina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Eliane Silveira
Processo: 163/2019
INDICAÇÃO N° 163/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ELIANE SILVEIRA DIAS Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação no sentido de colocar lâmpadas de Led na iluminação Pública da Avenida Expedição Roncador Xingu, Setor Xavantina.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Fernando Sousa
Processo: 166/2019
INDICAÇÃO N° 166/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Fernando Nicanor de Sousa Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia Prefeito Municipal no sentido de promover um encontro entre os comerciantes concessionários do serviço público de bares lanchonetes e restaurantes das Praias dos Sol, da Lua e do Chiquito com a Secretaria de Meio Ambiente Vereadores para discutirem sobre a limpeza das referidas praias do Rio das Mortes.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 167/2019
INDICAÇÃO N° 167/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de direcionar a pasta da Divisão de Saúde do Trabalhador contemple os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental, em especial com servidores da saúde e educação com avaliação de equipe multidisciplinar de saúde e se possível acompanhados de um psiquiatra ou neurologista.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 168/2019
INDICAÇÃO N° 168/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providencie a reforma do espaço físico do CAPS, com instalação da placa informativa com o nome da unidade, aquisição de mobília para os consultórios dos profissionais e climatização ideal para os consultórios e recepção dos profissionais e climatização ideal para os consultórios e recepção.
Matéria não votada
5 - Moção nº 16 de 2019
Autor: Eliane Silveira
Processo: 16/2019
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2019 de autoria da Vereador Eliane Silveira Dias, encaminhada aos Membros da Pastoral da Criança de Nova Xavantina pelo trabalho social prestado a comunidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Eliane Silveira / Sem partido
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 15 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 88
Processo: 15/2019
Projeto de Decreto nº 15/2019 da Mesa Diretora que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Eliane Silveira
Processo: 163/2019
INDICAÇÃO N° 163/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ELIANE SILVEIRA DIAS Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação no sentido de colocar lâmpadas de Led na iluminação Pública da Avenida Expedição Roncador Xingu, Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Fernando Sousa
Processo: 166/2019
INDICAÇÃO N° 166/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Fernando Nicanor de Sousa Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia Prefeito Municipal no sentido de promover um encontro entre os comerciantes concessionários do serviço público de bares lanchonetes e restaurantes das Praias dos Sol, da Lua e do Chiquito com a Secretaria de Meio Ambiente Vereadores para discutirem sobre a limpeza das referidas praias do Rio das Mortes.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 167/2019
INDICAÇÃO N° 167/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de direcionar a pasta da Divisão de Saúde do Trabalhador contemple os servidores do Município com o Projeto de Saúde Mental, em especial com servidores da saúde e educação com avaliação de equipe multidisciplinar de saúde e se possível acompanhados de um psiquiatra ou neurologista.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 168/2019
INDICAÇÃO N° 168/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providencie a reforma do espaço físico do CAPS, com instalação da placa informativa com o nome da unidade, aquisição de mobília para os consultórios dos profissionais e climatização ideal para os consultórios e recepção dos profissionais e climatização ideal para os consultórios e recepção.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Moção nº 16 de 2019
Autor: Eliane Silveira
Processo: 16/2019
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2019 de autoria da Vereador Eliane Silveira Dias, encaminhada aos Membros da Pastoral da Criança de Nova Xavantina pelo trabalho social prestado a comunidade.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto nº 15 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Eliane Silveira - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim