Resumo (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 20:00
Encerramento: 21/10/2019 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio Circular nº 10/GAB/2019 da Prefeitura Municipal aos Vereadores da Câmara Municipal, convidando para  participarem da audiência publica para apresentação do Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica com o objetivo de debater a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca – Projeto de Lei nº 668/19.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da audiência publica requerida pelo Deputado Estadual Eduardo Botelho com o objetivo de debater o manejo sustentável do jacaré e alternativas para o aumento da população de peixes no Pantanal.
Requerimento – GAB/JMN-2019 de autoria do Vereador João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença por sessenta dias, para tratar de assuntos particular.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos particular. 
Leitura do Requerimento nº 047/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os devidos comprovantes de pagamento junto a empresa Big Brain nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 142/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantado na Praça Pau de Óleo na Avenida Marechal Candido Rondon, no Bairro Jardim Alvorada no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 143/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 144/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para realização do teste da orelhinha em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 145/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer sinalização de transito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 146/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Publica do Estado de Mato Grosso, com copia ao Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisado a possibilidade de disponibilizar dois ares condicionados para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina.

6.intervalo:

intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 011/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Projeto de Decreto nº 012/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense
Requerimento nº 047/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os devidos comprovantes de pagamento junto a empresa Big Brain nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 142/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantado na Praça Pau de Óleo na Avenida Marechal Candido Rondon, no Bairro Jardim Alvorada no Setor Xavantina. 
Indicação nº 143/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para Nova Xavantina. 
Indicação nº 144/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para realização do teste da orelhinha em Nova Xavantina. 
Indicação nº 145/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer sinalização de transito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina. 
Indicação nº 146/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Publica do Estado de Mato Grosso, com copia ao Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisado a possibilidade de disponibilizar dois ares condicionados para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo CEsar Trindade os quais falaram de assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Oficio Circular nº 10/GAB/2019 da Prefeitura Municipal aos Vereadores da Câmara Municipal, convidando para  participarem da audiência publica para apresentação do Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica com o objetivo de debater a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca – Projeto de Lei nº 668/19.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da audiência publica requerida pelo Deputado Estadual Eduardo Botelho com o objetivo de debater o manejo sustentável do jacaré e alternativas para o aumento da população de peixes no Pantanal.
Requerimento – GAB/JMN-2019 de autoria do Vereador João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença por sessenta dias, para tratar de assuntos particular

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos particular. 
Leitura do Requerimento nº 047/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os devidos comprovantes de pagamento junto a empresa Big Brain nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 142/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantado na Praça Pau de Óleo na Avenida Marechal Candido Rondon, no Bairro Jardim Alvorada no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 143/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 144/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para realização do teste da orelhinha em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 145/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer sinalização de transito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 146/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Publica do Estado de Mato Grosso, com copia ao Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisado a possibilidade de disponibilizar dois ares condicionados para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 011/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Projeto de Decreto nº 012/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense
Requerimento nº 047/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os devidos comprovantes de pagamento junto a empresa Big Brain nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 142/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantado na Praça Pau de Óleo na Avenida Marechal Candido Rondon, no Bairro Jardim Alvorada no Setor Xavantina. 
Indicação nº 143/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para Nova Xavantina. 
Indicação nº 144/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de destinar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Emissão Fotoacústica Evocadas (EOAS) para realização do teste da orelhinha em Nova Xavantina. 
Indicação nº 145/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer sinalização de transito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina. 
Indicação nº 146/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Publica do Estado de Mato Grosso, com copia ao Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisado a possibilidade de disponibilizar dois ares condicionados para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2019
Autor: João Machado
Número de Protocolo: 79
Processo: 17/2019
Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Quadra esportiva Ivaldo Alves Barros Filho.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto nº 13 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 80
Processo: 13/2019
Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos particular.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 47/2019
REQUERIMENTO N° 047/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo cópia das notas fiscal com os devidos comprovantes de pagamento de todas as aquisições feitas junto a empresa BIG BRAIN nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina junto a referida empresa.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 142/2019
INDICAÇÃO N° 142/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantando na Praça do Pau de Óleo situada na Avenida Mal Candido Rondon Bairro Jardim Alvora Setor Xavantina.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 143/2019
INDICAÇÃO N° 143/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva mostrando a necessidade destinar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústicas Evocadas (EOAS), para realização do Teste da Orelhinha aos nossos recém-nascidos.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 144/2019
INDICAÇÃO N° 144/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco mostrando a necessidade destinar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústicas Evocadas (EOAS), para realização do Teste da Orelhinha aos nossos recém-nascidos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 145/2019
INDICAÇÃO N° 145/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Elias Bueno de Souza Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer sinalização de trânsito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Savio Luis
Processo: 146/2019
INDICAÇÃO N°. 146/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARQA MUNICPAL SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança pública do Estado de Mato Grosso com cópia para o Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisado a possibilidade de disponibilizar 02 ares condicionados 12.000 BTU para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina -MT
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 13 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Processo: 50/2019
Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto nº 11 de 2019
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Número de Protocolo: 77
Processo: 11/2019
Projeto de Decreto nº 011/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Garcia Gomes Martins.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto nº 12 de 2019
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Número de Protocolo: 78
Processo: 12/2019
Projeto de Decreto nº 012/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jair Jose de Souza.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 47/2019
REQUERIMENTO N° 047/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo cópia das notas fiscal com os devidos comprovantes de pagamento de todas as aquisições feitas junto a empresa BIG BRAIN nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina junto a referida empresa.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 142/2019
INDICAÇÃO N° 142/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido no sentido de adquirir um parque infantil para ser implantando na Praça do Pau de Óleo situada na Avenida Mal Candido Rondon Bairro Jardim Alvora Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 143/2019
INDICAÇÃO N° 143/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva mostrando a necessidade destinar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústicas Evocadas (EOAS), para realização do Teste da Orelhinha aos nossos recém-nascidos.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 144/2019
INDICAÇÃO N° 144/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco mostrando a necessidade destinar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina para aquisição de aparelho de Emissão Otoacústicas Evocadas (EOAS), para realização do Teste da Orelhinha aos nossos recém-nascidos.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 145/2019
INDICAÇÃO N° 145/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Elias Bueno de Souza Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer sinalização de trânsito em todas as ruas asfaltadas de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Savio Luis
Processo: 146/2019
INDICAÇÃO N°. 146/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARQA MUNICPAL SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança pública do Estado de Mato Grosso com cópia para o Deputado Estadual Paulo Araújo para que seja analisado a possibilidade de disponibilizar 02 ares condicionados 12.000 BTU para o Destacamento de Policia Militar de Nova Xavantina -MT
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 12 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 11 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

    2 - Elias Bueno / PP

    3 - Valteri Araujo / DEM

    4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB